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Política

[Eleições] As funções dos cargos mais importantes do país

Mais uma vez as eleições estão aí e, como de costume, muitos têm dificuldade para escolher seus candidatos, afinal é preciso votar para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Fica ainda mais difícil votar quando não sabemos quais são as funções dos respectivos cargos. Então, preparamos essa matéria para que todos possam compreender o que cada um faz e a importância de seus trabalhos.

O governador é o cargo mais alto do poder executivo no estado de uma federação. Entre suas funções, estão: a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. Ele é eleito a cada quatro anos, e caso o candidato tenha mais de 50% dos votos no primeiro turno, ele já é eleito, ou seja, nesse caso não há segundo turno.

O deputado federal é representante da Câmara dos Deputados, que é uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil. Seu mandato é de quatro anos e suas funções são: fazer ou decretar leis, podendo propor, emendar, alterar e anulá-las; manter-se como guardião das leis constitucionais nacionais, além de poder propor emenda para a confecção de uma nova Constituição.

Já o deputado estadual tem praticamente as mesmas funções do federal, ou seja, ele pode propor, emendar, alterar, revogar e abolir leis estaduais; elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

O senador em nosso país tem como responsabilidades: zelar pelos nossos direitos constitucionais, julgar o Presidente, além de analisar e votar projetos de lei. A cada quatro anos, um e dois terços do senado são renovados alternadamente e seu mandato é de oito anos.

Por último, o presidente, que é a autoridade máxima do poder executivo e tem como funções atuar como Chefe de Estado e Chefe de Governo. Charles de Gaulle descreveu bem esse papel quando disse que um Chefe de Estado deve incorporar o “espírito da nação” perante a própria nação e o mundo, e resumidamente, é isso mesmo que o presidente deve fazer, uma vez que no Brasil (e em todos os países de sistema presidencialistas), o Chefe de Estado também ocupa o cargo de Chefe de Governo.

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