O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 2,8 milhões para o estado do Rio de Janeiro destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios atingidos pelas chuvas de janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) e é assinada pela ministra de Saúde interina, Márcia Aparecida do Amaral.
Segundo o decreto, a verba será dividida entre os sete municípios da Região Serrana do Rio que se encontram em “situação de emergência ou estado de calamidade pública”, em consequência das chuvas de janeiro: Areal (R$ 200 mil), Bom Jardim (mais de R$ 733 mil), Nova Friburgo (mais de R$ 533 mil), Petrópolis (R$ 200 mil), São José do Vale do Rio Preto (R$ 400 mil), Sumidouro (R$ 200 mil) e Teresópolis (R$ 600 mil).
O prazo para construção das Unidades Básicas de Saúde nesses municípios é de 15 meses, a contar da data de transferência dos recursos federais, que será feita na modalidade fundo a fundo. A Secretaria estadual de Saúde ficará responsável por fiscalizar as obras, com a consultoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).
A portaria acrescenta ainda que, caso os recursos não sejam totalmente utilizados pelas prefeituras dos municípios beneficiados, esse dinheiro deverá ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
* Informações retiradas do portal de notícias G1