A Universidade Católica de Petrópolis começa o segundo semestre de 2011 com uma boa notícia para a área acadêmica e para o fomento de pesquisas no município. O Comitê Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão do Ministério da Educação, recomendou a abertura do Mestrado em Direito da UCP. Dessa forma, Petrópolis passa a ser a única cidade do interior do Estado a ter o curso. Além disso, a universidade também abre o semestre com a tradicional Semana Jurídica, que será realizada entre 08 e 12 de agosto.
Para o Mestrado em Direito, a expectativa é de abertura do edital de seleção de alunos ainda neste semestre para início da primeira turma em 2012. A área de concentração do curso é “Processo, Justiça e Direitos Humanos”, dividindo-se em duas linhas de pesquisa: “Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos” e “Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos”. O Mestrado, além de qualificar profissionais da área e passar a pesquisar o Direito como Ciência, traz também mais qualificação aos alunos da Graduação. “Isso porque os professores do Mestrado também darão aulas na primeira etapa do ensino universitário”, relata a diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Adriana Sheremetieff.
Já a XV Semana Jurídica da UCP também traz o enfoque dos Direitos Humanos. Constituído de workshop, palestras, minicursos, debates e painéis de produção científica, o evento é gratuito e aberto a alunos de Direito e à população. A palestra de abertura será ministrada pela secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã de Recife, Maria do Amparo Araújo, no dia 08 de agosto, às 19h30, no salão nobre do campus da Benjamim Constant.
Em 12 de agosto, último dia do evento, o destaque é o workshop “O portador do HIV/AIDS e o acesso à justiça”. Durante todo o dia, representantes políticos dos governos municipal, estadual e federal, advogados e especialistas no tema debaterão o assunto em conferências e palestras. Outras informações no site www.ucp.br.
PROGRAMAÇÃO XV SEMANA JURÍDICA
Dia 08 de Agosto – 2ª Feira
1) Conhecendo o NPJ
Coordenação: Prof. Jorge Luis Estrella
Horário: 09h às 12h
Missa em Ação de Graças pelo Dia do Advogado
Horário: 18h30min
Local: Capela Universitária Nossa Senhora de Sion
ABERTURA
Eng. José Luiz Rangel Sampaio Fernandes (Reitor)
Profª. Sintia Said Coelho (Pró-Reitora Acadêmica)
Profª. Adriana Sheremetieff (Diretora do C CJ)
Horário: às 19h30min Local: Salão Nobre
PALESTRA : “Políticas Públicas e os
Direitos Humanos”
Palestrante: Maria do Amparo Araújo (Sec. de Direitos
Humanos e Segurança Cidadã de Recife/PE)
Horário: 19h30min Local: Salão Nobre
Dia 09 de agosto – 3ª Feira
2) Minicurso: “O princípio constitucional da afetividade
e as famílias contemporâneas – A visão dos Tribunais.
Coordenação: Profª. Márcia Muniz – Participação: Profª. Valéria
Telles da Cunha – Horário: 9h às 12h30min
3) Minicurso: “O novo CPC – Principais alterações na
Parte Geral e no Processo de Conhecimento”
Ministrante: Profª Márcia de Souza – Horário: 9h às 12h30min
4) Minicurso: “A viabilidade do contrato de seguro
jurídico”
Ministrante: Prof. Gerardo Gallo – Horário: 19h às 22h30min
5) Minicurso: “Bate-Bola Jurídico: A Atuação do
Advogado na Justiça Desportiva”
Ministrante: Dr. Marco Aurélio Pachá – Horário: 19h às 22h30min
6) Minicurso: “Da jurisdição penal”
Ministrante: Profª. Marília Pimenta – Horário: 19h às 22h30min
7) Café com Autor: Obra “Direito Internacional dos
Direitos Humanos”
Autor: Sidney Guerra – Coordenação: Prof. Julio Pessenti
Horário: 19h às 22h30min Local: Sala 98
Dia 10 de agosto – 4ª Feira
Palestra: “Justiça e Espectralidade”
Palestrantes: Prof. Daniel Machado, Prof. Marco Aurélio Gonçalves e
Prof. Alessandro Garcia da Silva
Horário: 9h às 12h30min Local: Sala 98
8) Minicurso: “As recentes alterações legais sobre a prescrição penal”
Ministrante: Profª. Guilene Ladvocat –H orário: 19h às 22h30min
9) Minicurso: “Fundamentos da justiça e dos direitos humanos
na visão de Paul Ricoeur”
Ministrante: Profª. Hilda Helena S.Bentes
Horário: 19h às 22h30min
10) Painéis de Produção Científica
Coordenação: Prof. Daniel Machado
Horário: 19h às 20h30min Local: Salão Nobre
11) Lançamento: Revista LEX HUMANA – Revista Eletrônica do
Centro de Ciência Jurídicas da UCP e das Miscelâneas Jurídicas –
Vol. 9 e 10
Horário: 20h30min às 22h Local: Salão Nobre
12) Direito no Cinema: “Uma prova de Amor”
Coordenação: Profª. Márcia Muniz – Participação: Profª. Valéria T. da Cunha
Horário: 19h às 22h30min
Dia 11 de agosto – 5ª Feira
13)Direito no cinema: “Justiça para todos”
Coordenação: Profª. Maria Helena Couto Fortes
Horário: 9h às 12h30min Local: Salão Nobre
14) “As visitas orientadas e a inserção do aluno na
realidade jurídica”
Coordenação: Prof. Jorge Luis Estrella – Horário: 17h20min às 19h
15) Minicurso: “A crise da legalidade”
Ministrante: Prof. Pedro Coutinho – Horário: 19h às 22h30min
16) Debate: “O ensino jurídico atual”
Coordenação: Prof. Marco Aurélio Gonçalves
Participação: Luiz Eduardo Vasconcellos Figueira (UFRJ)
Regina Lúcia Teixeira Mendes (UGF)
Horário: 19h às 22h30min Local: Salão Nobre
17) Minicurso: “Teoria e Prática da Ação de Improbidade
Administrativa”
Ministrante: Prof. Vinícius Ribeiro –Horário: 19h às 22h30min
18) Direito no Cinema: “Tempos Modernos”
Coordenação: Profª. Flávia Serpa
Horário: 19h às 22h30min Local: Sala 98
Dia 12 de agosto – 6ª Feira
19) WORKSHOP – “O PORTADOR(A) DO HIV/AIDS e o ACESSO à JUSTIÇA
8h – Credenciamento e distribuição de material
8h30min – Mesa de abertura
9h15min – Conferência de abertura : “POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O PORTADOR(A) DO HIV/AIDS”
Assessoria e Debatedores: Deputado Marcus Vinicius-
Frente Parlamentar de AIDS Tuberculose/RJ
10h – “O portador(a) do HIV/AIDS sujeito social e familiar“
Assessoria: Deputado Federal Dr. Hugo Leal (Frente Parlamentar de
AIDS)
Debatedores: Drª. Shirlei A. Avena Weisz – Drª. Adriana Paixão Bastos
10h30min – “O portador(a) do HIV/AIDS, família e a comunidade”
Assessoria: SETRAC – Sr. Luiz Eduardo Peixoto
Debatedores: Dr. Antonio Carlos de S. Pires – Dr. Alex Sandro M.
de Oliveira
11h – “Controle Social e AIDS – desafios e expectativas”
Assessoria: Deputado Janio dos Santos Mendes
Debatedores: Profª. Drª. Josília Fassbender B. Nascimento
Dr. Saul Gefter
11h30min – Perguntas e Respostas
12h – Intervalo
13h30min – “O portador(a) do HIV/AIDS e o acesso a justiça “
Assessoria: Dr. Herbert Cohn
Debatedores: Caroline Silva de Abreu – Cristiane Maria R. Ferreira
14h – “O portador(a) do HIV/AIDS e o vínculo trabalhista”
Assessoria: Profª Drª. Adriana Sheremetieff
Debatedores: Drª. Maria Angélica G. Penna Ribeiro
Dr. Wellington Mousinho Lins dos Santos
14h30min – “O portador(a) do HIV/AIDS e a discriminação”
Assessoria: Dr. Alexandre Zanatta – Advogado
Debatedor: COMSAUDE Petrópolis – CONSAUDE Estado
15h – “O portador(a) do HIV/AIDS e a inclusão,significado
psicológico da rejeição e prejuízos psíquicos”
Assessoria: Prof. Dra. Elisameli de P. Vilhena Leite
Debatedores: Dra. Ma. Luisa de Meneses Passos
Dra.Regina Barbosa do N. REsende
15h30min – Perguntas e Respostas
!6h – Encerramento
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
“ O processo eletrônico”
Palestrante: Des. Alexandre A. F. Freitas Câmara
Horário: 19h30min – Local: Salão Nobre