O Ministério do Trabalho divulgou na última semana que até 2012 deverá funcionar em todo o país, o sistema que pretende oferecer uma vaga de emprego ao trabalhador, na mesma hora, em que ele entrar com o pedido de seguro desemprego.
O novo sistema irá indicar uma vaga na hora em que a pessoa solicitar o benefício e quem recusar a oportunidade, sem justificativa aceitável pelo governo, deixará de receber o seguro desemprego.
A perda do benefício por recusa de um trabalho é prevista em lei desde 1990, mas segundo o Ministério do Trabalho, deverá ser aplicada com mais frequência após a implantação do programa em todo o país.
A lei 7.998 afirma que a oportunidade oferecida precisa ser condizente com a qualificação e a remuneração anterior do desempregado. No banco de dados do governo, além dessas exigências, a região onde a pessoa mora, também é considerada, para facilitar a locomoção do trabalhador.
Somente em duas situações o trabalhador poderá recusar a oferta de trabalho sem perder o benefício: caso a pessoa esteja fazendo um curso de qualificação em outra área ou por motivo de doença. Se no momento em que der entrada no seguro não existir uma vaga com o perfil do trabalhador, o benefício será liberado e o desempregado será chamado quando surgir uma ou mais oportunidades de emprego. Caso não compareça quando for convocado, até três vezes, no posto de atendimento, o seguro será automaticamente suspenso.
O objetivo deste programa do governo é ajudar o desempregado a retornar para o mercado de trabalho e reduzir o índice de desemprego no país. O portal maisemprego.mte.gov.br, integra informações do sistema nacional de emprego e já está em funcionamento no estado do rio de janeiro. Em consulta a delegacia regional do trabalho de Petrópolis, foi informado que o sistema ainda não está instalado na agência da cidade, e ainda não há previsão para começar a funcionar.
não gostei desse novo sistema…