Aconteceu em Petrópolis: Qual a Primeira cidade planejada?

por Norton Ribeiro

Uma coisa importante acontece quando começamos a estudar mais profundamente nossa história: ficamos inquietos, muitas vezes indignados e outras vezes aliviados. São sentimentos próprios do ser humano que mexem com suas atitudes insufladas pela paixão. Nesta semana senti uma grande angústia em ler os comentários das pessoas a respeito da expulsão dos índios na Aldeia Maracanã (a propósito, nome que significa pássaro verde em tupi). Engraçado que não estava angustiado com a decisão do governo do Estado, pois já sabia que isto estava acontecendo há algum tempo, mas pelo fato das pessoas não conhecerem suas origens e sua cultura, algo que estava distorcendo seu próprio entendimento de mundo. Sei que há uma série de questões a serem discutidas a respeito desse fato, mas fiquei espantado com a reação dos leitores de um jornal da internet. Alguns disseram que os índios são sujos e atrasados, mas qual será a concepção de avanço? Do mesmo modo, aprendemos a tomar banho todos os dias com os índios; Outros disseram que precisamos de Ordem para o Progresso, mas quem causou toda desordem nas comunidades indígenas? Outros argumentaram que os índios não trabalhavam, mas que tipo de trabalho? O de acumular coisas, dinheiro? Os índios nunca entenderam isso com toda a natureza em suas mãos. Enfim, este artigo não é sobre os índios, foi só um desabafo.

No entanto, conhecer um pouco de quem somos nos ajuda entender nosso mundo e a nos indicar outros caminhos. A História é uma dimensão de tempo, espaço tendo o ser humano como protagonista. O conhecimento histórico é aquilo que produzimos a respeito dessa combinação e por isso, a História é tão intrigante. Tal conhecimento é extremamente subjetivo, embora seja feito com métodos científicos. É um conhecimento que tem escolhas e que tem influência do momento em que foi produzido, ou seja, o historiador faz a história de seu tempo.

Assim, depois desta pequena contextualização, o que gostaria de fazer nas próximas linhas é discutir a ideia de Petrópolis como Primeira Cidade Planejada do Brasil.

Sabemos que o Major Julio Frederico Koeler arrendou a fazenda do Córrego Seco e teve carta branca do Imperador D. Pedro II para organizar a ocupação do solo dando origem ao povoado que mais tarde se tornou Petrópolis. Koeler, então, foi incumbido de desenhar e construir o Palácio de Verão da Família Imperial, delimitar sua localização e irradiar a ocupação da região a partir daquele ponto central. Inovou ao planejar as construções de frente para os rios e as ruas ao longo do mesmo. A topografia em forma de vale fez com que ele não recomendasse a ocupação do alto dos morros, pois havia o risco de deslizamentos… teria sido ele vidente? Não, não. É engenharia.

Alguns autores consideram determinadas orientações em seu projeto que demonstram Petrópolis ter sido a primeira cidade planejada do Brasil. Por exemplo, de acordo com artigo da arquiteta Margarida Maria Mendes Pedroso: O plano Koeler previa a forma de ocupação e de uso do solo urbano. Locais como o da catedral e o do cemitério, já estavam pré-definidos. Existe uma divisão em prazos hierarquizados onde a importância dos lotes diminui à medida que se afastam do centro. Havia regras quanto à implantação das construções nos terrenos à semelhança de um atual código de obras. A preocupação com abastecimento e saneamento que a caracterizou desde seu início. O plano já nasce acompanhado de regulamentos quanto a seus foros, enfiteuse e laudêmio. (não entendo porque quase tudo isso tem sido desrespeitado, provocando uma tragédia atrás da outra, menos as instituições arcaicas da enfiteuse e laudêmio…).

Koeler está inserido num momento de racionalização do espaço urbano, principalmente na Europa, e isto fez com que ele apresentasse seu projeto desta forma. Do mesmo modo, quando elaborou seu plano de ocupação, Petrópolis ainda não existia enquanto cidade. Era um povoado no qual deveria ser construído um Palácio Imperial e uma colônia agrícola, nem mesmo chegou a passar pela categoria de Vila, tornando-se cidade em 29 de setembro de 1857. Koeler havia falecido em 1847, num acidente com arma de fogo em sua residência. Portanto, foi uma povoação planejada.

Entretanto, como a produção histórica é feita pelos homens, dela também podemos desconfiar. A atividade arquitetônica no Brasil colonial inicia-se a partir de 1530, impulsionada pela criação das Capitanias Hereditárias e a fundação das primeiras vilas. Mais tarde, em 1549, foi fundada a cidade de Salvador para ser a sedo do Governo-Geral. Na época, o arquiteto português, Luis Dias, desenhou a capital da colônia, incluindo o palácio do governador, igrejas e as primeiras ruas, largos e casas, além da indispensável fortificação ao redor do povoamento. Luis Dias elaborou um traçado geométrico para a organização da futura cidade, como podemos ver no mapa abaixo.

Mapa de Salvador 1631 – Teixeira Albernaz
Mapa de Salvador 1631 – Teixeira Albernaz

Apesar de a planta original ter sido perdida, o mapa demonstra que Luis Dias havia feito um planejamento de acordo com que os renascentistas consideravam uma cidade ideal naquele período. Ainda hoje, a cidade de Salvador, na parte mais antiga, apresenta traçados retangulares, como um tabuleiro de xadrez, com suas quadras e praças. O mesmo acontece com o Rio de Janeiro onde temos a região da atual praça XV, principal pólo irradiador da cidade em direção ao interior. Era comum a colonização portuguesa elaborar planos de ocupação dessa forma: Uma praça, ancoradouro; a rua Direita (atual 1° de março) paralela ao cais; outras ruas menores que avançavam em direção ao “sertão” (ruas como da Assembleia, Buenos Aires, Ouvidor), no caso do Rio de Janeiro. As cidades coloniais do Brasil, portanto, tinham objetivos específicos: a da ocupação e exploração econômica do solo e, assim, precisavam de planejamento prévio para a construção dos fortes, igrejas, cemitérios e ruas.

A coroa portuguesa já há muito tempo utilizava os arquitetos e “engenheiros-militares” nas construções de suas fortificações na África e Oriente. Segundo Margarida Valla (1996), “a necessidade de um sistema administrativo que supervisionasse estas obras de fortificação e de urbanismo levou à criação de cargos preenchidos por técnicos que mais tarde, já no século XVII, se denominavam “engenheiros-militares”.” Tais engenheiros tinham uma posição elevada na colonização portuguesa já que eram necessários para a ordenação do espaço, definindo as ações da coroa nos territórios dominados. Muito desse conhecimento foi introduzido em Portugal por técnicos que se deslocavam da Itália, chamados pela coroa portuguesa na intenção de que desenhassem as fortalezas. Assim, o cargo de Engenheiro-Mor era de grande importância que tinha por função a direção de todas as obras gerais de fortificação de todo o território, em Portugal e nos diversos continentes. Esta política de construção de fortes irá aplicar-se também em toda a costa do Brasil a partir do início do século XVII e as cidades principais como Rio de Janeiro e Bahia tiveram projetos de fortificação. Como demonstra Margarida Valla (1996), “a continuação duma política urbanística, vai se desenvolver agora no Brasil, que será um campo de experimentação até o século XVIII. (…) Nas cidades reais fundadas pela coroa no Brasil, a tarefa da fundação e do seu traçado urbano e a sua administração ficaria diretamente ligada ao Governo-Geral. Salvador da Bahia irá ser a capital do Brasil e é Luis Dias nomeado em 1549 “Mestre da Fortaleza e Obras de Salvador”…”

Como pudemos observar, não só a construção de fortes eram obras dos engenheiros, mas também os projetos civis, religiosos e as obras públicas. Ao Governo-Geral, implantado no Brasil em 1548, também estava a tarefa de orientar o traçado urbano das vilas e cidades, trabalho delegado ao Engenheiro-mor. Com o passar do tempo, a partir do Século XVIII a intervenção dos engenheiros-militares incidiria no levantamento de inúmeras cidades, de acordo com a política de D. João V e seguida pelo Marquês de Pombal de delimitação e consolidação do território.

Para concluirmos, faremos uma comparação. Desde que Sérgio Buarque de Hollanda lançou seu livro Raízes do Brasil em 1936, o conhecimento histórico a respeito da organização e ocupação nas colônias portuguesas e espanholas tiveram como orientação o capítulo do mesmo livro intitulado o Semeador e o Ladrilhador. Neste, o autor diz que as cidades espanholas haviam sido organizadas segundo planejamentos urbanos definidos, como um tabuleiro, de forma mais racional. Já as cidades portuguesas haviam sido obra do acaso, mais orgânicas em sua formação, ou seja, espontâneas. Os portugueses seria semeadores, que jogam sementes ao vento, sem se preocuparem com grandes investimentos e uma colonização efetiva. Já os espanhóis seriam meticulosos ladrilhadores, ordenando sua colonização e suas cidades. Bem, essa já é uma discussão superada e sabemos que os portugueses efetuaram uma colonização de fato no território da América Portuguesa. Do mesmo modo, a crença de que as cidades brasileiras não foram planejadas deve-se ao restrito modo de como se entendo este planejamento. De acordo com o urbanista Flavio Ferreira (1996), “uma cidade é planejada somente quando seu plano é definido previamente em desenhos e textos, executados por profissionais, e construído por um poder formal…” e considera que nada se constrói sem que antes se imagine o que será construído. Assim, para que esta imaginação pudesse se tornar algo real, era preciso que se conhecesse a topografia da região, que se determinasse os padrões de localização das ruas e praças, e que se tivesse uma imagem prévia da cidade quando esta fosse ser construída. Para o autor, as cidades brasileiras são tão planejadas quanto as espanholas.

Portanto, termino com uma indagação: Petrópolis surgiu no século XIX, nossa herança cultural portuguesa já conhecia os grandes arquitetos do Renascimento que trouxeram seu conhecimento para as colônias, as primeiras vilas e cidades do Brasil surgiram em 1532, como podemos ainda sustentar a ideia de primeira cidade planejada do Brasil?

 

 

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