Em 2011, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) anunciou que acabaria com as turmas que tivessem menos de 20 alunos matriculados, remanejando-os dentro dos colégios de sua rede. Alegou-se que tal otimização de turmas, melhoraria o serviço público educacional, pois segundo a secretaria, há uma evasão grande ao longo do ano, que deixa salas praticamente vazias. Em abril deste ano, várias escolas foram atingidas por esse processo e agora, em maio, o episódio volta a se repetir.
Segundo professores do Colégio Estadual Dom Pedro II, que preferiram não serem identificados, a medida acarreta em problemas como a reorganização dos horários para completar a carga horária, que às vezes tem que ser feita em outra escola, ou até mesmo em outra cidade, já que os professores preenchem um formulário em outubro, dizendo os horários que terão disponíveis para o ano letivo seguinte. Além disso, o andamento das turmas é afetado, uma vez que os alunos remanejados se deparam com novos colegas e novos professores, precisando se readaptar.
Visando mobilizar a sociedade e mostrar a arbitrariedade desta decisão, os professores, do Colégio Estadual Dom Pedro II, escreveram uma carta ao Ministério Público Estadual, que se encontra disponível abaixo:
DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIA 21 DE MAIO DE 2013.
Ao Ministério Público Estadual
Desde 2011, a Seeduc tem colocado em prática a política de “otimização” de turmas, que consiste no fechamento compulsório e imediato de turmas já constituídas desde o início do ano letivo e a redistribuição aleatória dos alunos pelas turmas do colégio e dos professores dentro e fora de sua unidade escolar de origem.
No mês de abril, várias escolas foram atingidas por esse processo e agora em maio tudo se repete novamente.
Como consequência desse processo, as seguintes situações foram criadas:
- Alunos enturmados e devidamente adaptados às relações interpessoais galgadas há quatro meses e ao método de trabalho dos seus respectivos professores tiveram suas turmas desmanteladas e foram reinseridos em outras turmas cujos professores e colegas eram outros, ocasionando instabilidade emocional e problemas no seu desempenho pedagógico.
- Professores tiveram a distribuição de suas cargas horárias completamente alteradas, desrespeitando, inclusive, a disponibilidade acordada desde outubro do ano anterior, comprometendo, assim, a sua vida profissional e a sua produtividade, visto que a partir dessa composição horária, o professor define todo o seu cronograma na instituição de origem e em outras nas quais a lei lhe permite atuar, haja vista que o professor estadual não é contratado em regime de dedicação exclusiva.
- “Devolvidos” às Coordenadorias Regionais (órgão que representa a Seeduc na região) onde estão alocados, alguns destes professores prejudicados ficaram com carga horária em aberto em função da “otimização” e perceberam que essas coordenadorias foram instruídas a enviá-los, em diversos casos, para escolas sediadas em municípios fora da alocação original do professor. Além disso, diversos professores tornaram-se alvo de constrangimento por parte das coordenadorias regionais, configurando-se uma ação de assédio moral.
Diante desse quadro, em que as ações de “otimização”representam apenas a busca da eficiência de gestão administrativa, em detrimento de uma eficiência pedagógica, missão mor de uma instituição educacional, julgamo-las incoerentes e prejudiciais e impelimo-nos a requisitar as seguintes providências:
- Que uma vez iniciado o ano letivo, não seja permitido à Seeduc encerrar turmas em andamento e redistribuir alunos e professores.
- Que através de liminar, a partir desta data, seja cessado o processo de “otimização” anunciado aos diretores pela Seeduc, em seu ambiente virtual, na última sexta-feira (17 de maio).
- Que se devolva a autonomia às escolas na gestão de matrículas, reduzindo o risco de incompatibilidades entre o número previsto de alunos por turma, contabilizado no ano letivo anterior, e o número real após a confirmação destas matrículas, o que tem servido, a todo momento, como argumento para essa “otimização”.
Total de respeito com os profissionais da educação e com os alunos.
Concordo com o Prof Souza santos, quanto a qualidade das aulas em relação ao nímero de alunos em sala de aula. Sabemos que, quanto menor o número de aluno, maior é a qualidade do conhecimento desenvolvido em sala de aula.
Eu tenho turmas de primeiro ano com 69 alunos cursando, o que é um absurdo. Têm alunos que reclamam que não consenguem me ouvir no final da sala de aula. E quando reclamo, o que me é dito, é que se diminuir o número de alunos a turma pode ser otimizada. E como fica o real objetivo, que é a aprendizagem com desenvolvimento de conhecimentos? Não fica né.
Eu gostaria de saber qual é o real objetivo da SEEDUC? A melhoria no desenvolvimento no processo educacional com certeza não é, visto o último acontecimento arbitrário, na otimizção de turmas.
Lamentável a nossa situação na educação.
Isso é o que acontece quando o secretário de educação é um economista, e não um educador. Ele não entende a demanda das salas de aula, não sabe que a metodologia do professor influencia no aprendizado, não sabe que escolas diferentes utilizam livros diferentes, não sabe que existe período de adaptação de alunos e professores…
Infelizmente, a prioridade desse DESgoverno é a economia e os índices, e não a educação pública de qualidade!