Na última segunda-feira (21), em reunião com o governador Sérgio Cabral e o deputado estadual Bernardo Rossi, Cabral garantiu ao prefeito Rubens Bomtempo o aluguel social para as 500 famílias desabrigadas pelas chuvas.
“Agora está sendo restabelecido o que foi pactuado em março quando conversamos com o governo do Estado. Cabral está cumprindo seu compromisso”, disse Bomtempo, que enumerou ainda cerca de R$ 20 milhões em obras também pactuados com o governo do Estado, pelo programa Somando Forças.
Como parte do acordo, o município poderá arcar com o próximo mês de aluguel em novembro, caso o Estado não tenha tempo hábil para se movimentar. “Iremos garantir a não interrupção do benefício neste primeiro mês”, disse o prefeito. Ele considera importante o aluguel social ser mantido até que os programas habitacionais sejam concluídos e as pessoas possam se mudar, em definitivo, para áreas seguras. Mais de duas mil unidades habitacionais estão previstas em cinco terrenos comprados pelo município. Outras duas áreas desapropriadas pelo governo do Estado no Vale do Cuiabá (120 unidades) e na Mosela (160) serão cedidas para o município. O acordo também foi selado neste encontro.
Dois projetos habitacionais do município estão em fase adiantada: no Caetitu e Vicenzo Rivetti. Bomtempo pediu mais rapidez ao governo do Estado para dar andamento às unidades da Estrada da Saudade e Vila Hípica. Outras 144 unidades na Posse, dois conjuntos de apartamentos – obras dos governos estadual e municipal – estão em fase final. Elas se somam a outras 50 casas modulares já prontas, no Vale do Cuiabá. “Somando todos os programas habitacionais, Petrópolis tem a chance de fechar o ano com o compromisso de ao longo de 2014 serem entregues mais de duas mil unidades”, contabiliza Bernardo Rossi.
Além do programa habitacional, também foi discutido a preparação dos municípios frente às chuvas de verão. Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, por sugestão de Bomtempo, vão apresentar, em parceria com o governo do Estado, seus planos de contingência para o período de fortes chuvas. “É preciso estarmos em consonância na Região Serrana e tornar público os preparativos em tecnologia, recursos humanos e equipamentos com que vamos enfrentar este verão”, afirma o prefeito.
Aluguel social e compra assistida
Atualmente, o Estado mantém 700 famílias em aluguel social em Petrópolis, um investimento anual de R$ 4,2 milhões. Cada família, cadastrada pelo município, recebe R$ 500 mensais. Desde as chuvas de março deste ano, mais 500 famílias foram atendidas com recursos do governo federal. No final do prazo de seis meses, acordado pelas administrações, esse pagamento passa a ser do governo do Estado. São mais R$ 3 milhões anuais em investimentos para manter as pessoas fora das áreas de risco. Outras 300 famílias recebem o aluguel social diretamente da prefeitura.
“Temos todos de nos esforçar para que essas pessoas não deixem o aluguel social e retornem às áreas de risco. Esse é o apelo que o governo faz ao município. Manter essas pessoas no cadastro e não deixar que as casas interditadas sejam ocupadas”, afirma o governador.
O vice-governador e secretário estadual e Obras, Luiz Fernando Pezão, elencou no encontro as ações desenvolvidas pelo Estado em Petrópolis. Os investimentos na cidade englobam também as indenizações e compras assistidas. “Foram negociadas indenizações e compras assistidas com 334 famílias e outras 807 casas, em áreas de risco, em margens de rios também foram mapeadas e estamos em fase de negociação. Em toda a Região Serrana são 2.400 famílias que serão retiradas de casas condenadas, um investimento de R$ 209 milhões”.
A escassez de áreas disponíveis para grandes complexos de casas populares em Petrópolis, fez com que o Estado, de forma inédita, investisse em outras iniciativas mais pontuais e mais eficazes.
