Moradores do Vale do Cuiabá que foram prejudicados pelas chuvas de 2011 estão isentos do pagamento do IPTU. Como aconteceu no ano passado, 142 imóveis estão livres da cobrança e aqueles que receberem o carnê por engano, devem desconsiderá-lo e fazer a devolução do documento na sede da Secretaria de Fazenda.
Segundo o secretário Paulo Roberto Patuléa, o sistema da secretaria está sendo modificado e pode ter acontecido alguma falha técnica durante a migração dos carnês de IPTU desses imóveis. “Mas as famílias não devem se preocupar, pois estão isentas desse pagamento”, disse o secretário.
Todos os contribuintes do município estarão recebendo os carnês de IPTU até o dia 10 de janeiro. Os petropolitanos devem aproveitar os descontos, maiores que 2013, para o pagamento em cota única que chegam a 12%. Quem não receber o carnê do imposto deve procurar imediatamente a secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, nº 183) ou ainda emitir o documento pela internet no site da Prefeitura.
O reajuste do IPTU para este ano levou em consideração a média de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,99% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), de 8,16%. Em cima dessa média ainda foi possível reduzir o reajuste para 2014 em 3%, alcançando um percentual de 6,86% de aumento.
Mas, de acordo com o secretário de Fazenda, os imóveis lançados em 2013 estão livres desse reajuste, como garante a lei 7131 de 12 de dezembro de 2013. “Proprietários dos imóveis incluídos no ano passado precisam fazer o comparativo e se constatarem que o aumento foi aplicado, devem procurar a secretaria para que a correção seja feita”, destaca Patuléa.
Os descontos de 12% valem para a primeira cota, que vence dia 21 de janeiro. Quem continuar optando pelo pagamento à vista ainda pode se beneficiar com os descontos de 10% com vencimento no dia 17 de fevereiro ou ainda 7% no prazo final de 17 de março.
Regularização de débitos – Para manter os descontos em cota única, os contribuintes que se encontram em débito devem procurar a secretaria de Fazenda e regularizar a situação. Postos de atendimento especial em dois locais foram montados: um na própria secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, nº183 e outro na secretaria de Planejamento, na Rua da Imperatriz, nº264. As unidades vão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
