O o edital de licitação para a prestação de serviço de castração de cães e gatos foi lançado e se encontra na sede da secretaria de Saúde (Rua Aureliano Coutinho, nº 81, sobreloja), de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O documento também pode ser solicitado por e-mail: [email protected]. A abertura dos envelopes acontece no dia 11 de fevereiro às 11h na sede da secretaria de Saúde. O processo será pelo menor preço global, ou seja, a veterinária que oferecer o menor valor pelo serviço será a vencedora da licitação. O contrato será de doze meses.
A estimativa é a de que sejam realizadas mensalmente 250 castrações, sendo aproximadamente 180 fêmeas e 70 machos. De acordo com o edital de licitação, a contratada deverá deixar um veterinário de sobreaviso caso haja intercorrências após o pós-operatório, período de sete dias até a retirada dos pontos. O edital também exige a microchipagem dos animais, que deve acontecer no momento de cirurgia. O chip deverá ser fornecido pela clínica que ficará responsável pela implantação.
O cadastramento e a triagem dos animais serão realizados por profissionais de saúde devidamente cadastrados e com autorização da coordenação de Vigilância Sanitária. Para que a clínica seja a vencedora é preciso ser localizada em Petrópolis, uma vez que a finalidade do serviço é o controle populacional de animais de rua com foco principal nas comunidades carentes. Além disso, o transporte dos cães e gatos será feito de forma solidária pelas organizações não-governamentais (ong´s) municipais. A fiscalização desse serviço ficará a cargo da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
