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Foi aprovado, neste mês, o Projeto de Lei 2.592/07, que prevê penas mais duras para os motoristas flagrados praticando “rachas”. A pena por tal prática passa de 6 meses a 2 anos para 6 meses a 3 anos. O texto também aumenta em dez vezes as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas. Segundo o texto, caso a prática resulte em morte, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos de prisão.
O deputal Federal Hugo Leal foi o relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Para ele, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. O texto, aprovado na Câmara em abril do ano passado, sofreu alterações no Senado, mas os deputados optaram por manter o texto da Câmara, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e que agora segue para sanção presidencial.
“Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes ao volante. A aprovação do projeto contribui para diminuir um dos principais indicadores da violência no trânsito, que são as mortes por ultrapassagem”, afirma Hugo Leal, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
