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Nesta última quinta-feira (5), o prefeito Rubens Bomtempo reafirmou seu compromisso com a saúde pública do município e pediu um voto de confiança da classe médica da cidade. De acordo com o prefeito, em menos de um ano e meio os profissionais do setor tiveram conquistas significativas, como o reajuste de 24% no piso salarial e o início do processo de enquadramento, como previsto no Plano de Cargos e Salários.
Em março, baseado na lei existente, a Secretaria de Saúde iniciou o enquadramento funcional dos profissionais de saúde. Dos 25 médicos do Programa de Saúde da Família, 18 já foram contemplados.
Ao falar sobre os médicos que atuam nos postos de Saúde da Família, ele lembrou que a remuneração destes chega, hoje, a R$ 8.244,00. Os vencimentos levam em conta a opção pela ampliação de carga horária (R$ 1.505,55 vale para 20 horas semanais, porém a carga horária nos PSFs é de 40 horas). Os médicos que atuam nos PSFs recebem, ainda, insalubridade e gratificação, além de um adicional de incentivo (pela atuação nestes postos), de R$ 4.330,00.
“No início do nosso governo o salário base era de R$ 1.208,00. Trabalhamos com responsabilidade e conseguimos, com um reajuste de 8% e a incorporação de dois abonos salariais, chegar ao piso que temos hoje. Sei que ainda não é o ideal, mas não há como financiar melhorias sem planejar, estudar e buscar recursos”, lembrou, acrescentando que o aumento do piso incide diretamente nos triênios, 13º salário, férias e aposentadoria dos servidores.
O secretário de Saúde, André Pombo, lembrou que, quando o Programa de Saúde da Família foi criado, o governo Federal financiava 80% da folha de pagamento das unidades e o município arcava apenas com os 20% restantes. “Hoje este papel se inverteu. É o município quem arca com a maior parte das despesas. Isso acontece em toda a rede: atualmente o sistema público de saúde do município é financiado principalmente pela Prefeitura”, enfatizou.
Bomtempo defendeu uma ampla discussão sobre o financiamento da rede nos municípios. “Defendo que os médicos dos PSFs tenham os mesmos salários do Programa Mais Médicos, mas, na prática, essa conta não fecha. É difícil entender o porquê de o Governo Federal ter estipulado este piso sem assegurar condições para que os municípios oferecessem o mesmo. Isso causa discrepância e a queda da isonomia na atenção básica do país. Sabemos que isso é uma realidade e vamos lutar para atingir essa meta”, disse.
Recentemente, Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde se reuniram, duas vezes, com os médicos do PSF para discutir as reivindicações do grupo. Na primeira, a secretaria apresentou uma proposta genérica, que beneficiava todos os médicos da rede. Na segunda, foi apresentada uma proposta específica para os médicos do PSF. “Não estamos, de forma alguma, alheios aos seus pedidos, mas não é possível resolver todas as demandas da rede em um curto espaço de tempo”, explicou. Neste momento, de acordo com Bomtempo, o que cabe na pauta é a discussão sobre a data base dos servidores da saúde.
Em relação ao anúncio de paralisação, o prefeito pediu que a categoria repense a decisão. “Gostaria de pedir um voto de confiança, não só de todos os servidores da saúde, mas principalmente dos médicos que trabalham na Atenção Básica, que são testemunhas deste esforço que estamos fazendo para melhorar a saúde da nossa cidade. Peço isso em nome da população, que acaba sendo a parte mais prejudicada”, ressaltou.
Os médicos do PSFs decretaram greve para a próxima semana. Saiba mais aqui.
