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Projeto que cria a Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

Em sessão plenária realizada na última semana, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que transforma o Núcleo de Bem Estar Animal em coordenadoria. A mudança permitirá uma reorganização e ampliação do setor, com aumento no número de técnicos para atendimento à demanda do município. Entre os profissionais que serão contratados estão um veterinário de equinos, um veterinário de animais silvestres e um especialista em comportamento animal. Eles reforçarão a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que conta, hoje, com uma única veterinária. O projeto segue para sanção do prefeito.

A nova estrutura foi definida com a contribuição de Organizações Não Governamentais, que participaram de reunião realizada pela chefe do Núcleo de Bem Estar Animal, Rosana Portugal. No encontro surgiram propostas incluídas em seis emendas ao projeto original. Três delas foram aceitas e incluídas no texto aprovado pela Câmara. A prefeitura também buscou incluir no projeto demandas apresentadas em abaixo-assinados registrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Entre os trabalhos sob responsabilidades da equipe do setor estão a reestruturação do curral de apreensão (já em andamento), o estabelecimento de parcerias com o terceiro setor e o planejamento de ações emergenciais voltadas para o bem estar animal. Com o projeto, a Coordenadoria de Bem Estar Animal passará a ser a responsável pelo curral de apreensão de cavalos, que está sendo reformado e reestruturado. Além disso, com mais técnicos, a coordenadoria poderá organizar melhor o calendário das feiras de adoção de animais e intensificar as ações de fiscalização relativas a maus tratos.

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