Foto: Arthur Ubiratan
Após a manifestação ocorrida na última quarta-feira (30), em que moradores de Duarte da Silveira protestaram contra a ameaça de despejo de famílias locais, a prefeitura informou que conseguiu na Justiça um prazo de 60 dias para elaborar um estudo prevendo a possibilidade de regularização fundiária das 350 famílias que vivem, hoje, na comunidade São João Batista. O pedido, feito pelo procurador do município, Marcus São Thiago, foi acatado pela juíza federal Simone Bretas na quarta-feira, durante audiência realizada na sede da Justiça Federal em Petrópolis.
Para Marcus, a decisão protege os moradores, garantindo-lhes dignidade e direito ao espaço, ocupado pelas famílias antes mesmo da criação da Reserva Biológica do Tinguá.
Ao apresentar a proposta de regularização fundiária, o procurador municipal, ao lado do secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt, do secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, e da secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira,lembrou que levantamento prévio realizado pelo município mostrou que 24 casas da região precisam de intervenções, de forma a garantir a segurança dos moradores e também do meio ambiente, evitando a necessidade de demolições e remoções. Segundo São Thiago, em 14 imóveis, obras simples resolveriam os problemas. Em apenas 10 casas as intervenções seriam mais complexas.
“Nossa proposta ao juízo e ao Ministério Público Federal foi no sentido de conseguirmos a suspensão do processo pelo prazo de um ano a fim de buscarmos, junto ao Governo Federal, a possibilidade de regulação fundiária destas famílias. Vale lembrar que elas ocuparam a região muito antes de a reserva ser criada, em 1989”, explicou Marcus São Thiago. “Entendemos que aquela é uma comunidade consolidada. Vamos buscar junto à União a regularização fundiária. Ao mesmo tempo, moradores da comunidade estão se comprometendo a não estender a área de ocupação, o que sem dúvida contribuirá para a preservação da área”, disse.
A reunião teve a participação de oito representantes das famílias, entre elas o presidente de honra do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), Leonardo Boff. “Não podemos sacrificar seres humanos em prol da natureza. É preciso que haja uma harmonia entre os dois”, finalizou.
