Nesta semana, a prefeitura enviou à Câmara, o projeto de lei que cria a Rota Cervejeira em Petrópolis. O projeto também institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal, Orgânica e Familiar Associada ao Turismo (Pró-Artesão) e o Livro Tombo do Patrimônio Natural e Cultural. A medida tem como objetivo incentivar o setor turístico e resgatar as tradições locais, associando-as à preservação da história e proteção do patrimônio material e imaterial.
A implantação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal, Orgânica e Familiar Associada ao Turismo – Pró-Artesão e a criação da Rota Turística e Cultural Cervejeira fazem parte do primeiro capítulo do projeto de lei. O objetivo é assegurar o desenvolvimento turístico sustentável e integrado, incentivando o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda; além de fortalecer as tradições culturais.
Entre as diretrizes do programa está a valorização da identidade e cultura petropolitana; expansão e renovação da produção artesanal, familiar e orgânica; identificação dos artesãos e dos produtores artesanais; promoção da integração da atividade artesanal; incentivo à qualificação dos produtores; valorização e promoção dos produtos locais; apoio à comercialização; busca de suporte e apoio junto às entidades locais, estaduais e nacionais; além da criação e proposição de formas de incentivo fiscal e financeiro aos produtores. O projeto de lei também define e estabelece normas para os produtos artesanais e orgânicos; a produção familiar; as microcervejarias e a produção de cerveja ou chope artesanal.
“Essa lei sinaliza um fortalecimento do nosso polo cervejeiro e abre portas para a construção de um calendário na Região Serrana, voltado para este setor, como por exemplo, a possibilidade de realizar um festival da cerveja para o desenvolvimento da Rota Cervejeira”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
O segundo capítulo do projeto de lei institui o Livro do Tombo do Patrimônio Natural e Cultural de Petrópolis. “Essa medida é uma valorização do patrimônio imaterial preservando a cultura e tradições da nossa cidade”, ressaltou Bomtempo. O projeto de lei segue agora, para apreciação dos vereadores.
