Se o Governo do Estado não cumprir os prazos determinados para apresentar os projetos necessários para a recuperação do Túnel Extravasor e para o Programa Morar Seguro, aproximadamente R$ 225 milhões em recursos do Ministério das Cidades para Petrópolis podem ser perdidos. Os projetos para o túnel devem ser apresentados até 31 de outubro e os do Morar Seguro, até 13 de dezembro. Para tentar salvar os convênios, a prefeitura oficiou o Governo do Estado na tentativa de assumir a responsabilidade dos dois projetos.
“Em ambos os casos o Estado tem pouquíssimo tempo para dar baixa nas cláusulas suspensivas. Se assumirmos a execução dos projetos, poderemos salvar esses recursos para Petrópolis e ainda garantir o reassentamento de famílias que vivem em áreas de alto risco, dando mais segurança à população afetada pelas cheias”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.
Petrópolis pode ser a primeira cidade a receber o programa Morar Seguro, que deve beneficiar diretamente mais de 800 famílias, num investimento de R$ 75 milhões. Os primeiros contemplados com o trabalho serão moradores da Rua Otto Reymarus, no Lagoinha. Nos locais beneficiados pelo projeto haverá a desocupação das moradias, o reassentamento dos moradores, a demolição dos imóveis e a requalificação da região, com o reflorestamento das áreas.
Com relação à recuperação do túnel extravasor, orçada em R$ 150 milhões, as melhorias incluem ainda a construção de galeria entre o canal do Centro e o Piabanha e a implantação de parques fluviais no Rio Piabanha. As obras contribuirão para garantir a segurança da população afetada pelas cheias às margens da bacia hidrográfica formada pelo Rio Piabanha e seus afluentes.
As solicitações de interveniência têm base em modelo de trabalho que já vem sendo realizado no município, com a execução das obras de contenção de encostas previstas no Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (PAC das Encostas). O projeto, que envolve o Governo do Estado e o Ministério das Cidades, está, em Petrópolis, sob responsabilidade da prefeitura. Como interveniente executor, o município conseguiu agilizar a realização das intervenções, beneficiando milhares de famílias petropolitanas.
