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Educação

Profissionais contratados temporariamente para garantir funcionamento de CEI já foram liberados

A maioria dos servidores que participaram da greve liderada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) na última semana começaram a voltar ao trabalho. Nesta última segunda-feira (15), o único Centro de Educação Infantil (CEI) que funcionou entre quarta e sexta-feira com profissionais temporários abriu com a equipe da rede municipal. Segundo informações da Secretaria de Educação, não há registro de qualquer falha no atendimento em CEIs. A paralisação agora provoca apenas faltas pontuais e não ameaça mais o atendimento aos estudantes.

Embora reconheça a necessidade de mais avanços, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lembra que, hoje, os salários pagos pela prefeitura a servidores da Educação são mais altos do que o piso adotado pela grande maioria das creches e escolas particulares em funcionamento na cidade. Dados da Secretaria de Educação mostram que os educadores (que atuam como auxiliares em Centros de Educação Infantil e representavam, na semana passada, a maioria dos servidores em greve), por exemplo, têm salário 47% mais alto na rede municipal: enquanto, em unidades privadas, eles recebem R$ 826, na prefeitura os profissionais têm salário base de R$ 1.214,86. Os vencimentos dos auxiliares de serviços gerais, inspetores de disciplina e auxiliares de secretaria contratados também são mais altos, comparando com os valores pagos em unidades educacionais particulares.

Já os valores pagos a professores da Educação Infantil no município são 2,5 vezes mais altos que o piso nacional. Enquanto na rede municipal eles ganham R$ 2.090,49 (somando o salário base de R$ 1.592,77 à regência de classe e às duas horas destinadas a planejamento) por 20 horas de trabalho, boa parte das escolas do país adota o piso nacional de R$ 1.697,00 para 40 horas de trabalho. Significa dizer que, se trabalhar 40 horas, um professor da Prefeitura receberá, no fim do mês, R$ 4.180,98, valor 2,5 vezes mais alto do que o piso brasileiro para a mesma função.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que, além dos salários, estão sendo tomadas medidas para assegurar outras melhorias aos servidores da Educação. “O cenário econômico não é favorável no país. Isso provocou uma queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com impacto nas projeções de receita com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar disso, estamos nos desdobrando para garantir essas e outras melhorias à nossa rede. Pagamos os salários rigorosamente em dia e antecipamos o pagamento de metade do 13º”, enfatizou.

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