Até o fim de 2014, pessoas com deficiência e pacientes crônicos em tratamento na rede pública de saúde ou conveniada terão gratuidade no transporte intermunicipal garantida. Com o Vale Social, Município e Estado garantem o acesso e a continuidade do tratamento para quem faz acompanhamento médico fora da cidade. O benefício foi anunciada pelo prefeito Rubens Bomtempo e a secretária Estadual de Transportes, Tatiana Carius, durante reunião realizada na última quarta (12).
“Aderimos com felicidade a este programa que não só vai mudar a realidade de quem realiza tratamento fora da cidade, como também irá desonerar o município, que atualmente faz o reembolso das passagens ou realiza o transporte desses pacientes. Estamos promovendo justiça social e ampliando a parceria com o Estado, que tem se empenhado em levar essa política pública para todos os municípios”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
Segundo Dora Nadja Pereira, coordenadora do programa, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade. “A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício”, explica Dora.
Serão concedidas 60 viagens mensais em cada modal de transporte às pessoas com deficiência são, com validade mínima de dois anos – caso a deficiência seja temporária – ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito a um mínimo de 10 e um máximo de 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.
