Mais uma operação da Coordenadoria de Fiscalização, desta vez no Terminal de Integração de Itaipava, apreendeu mercadorias que eram vendidas irregularmente, tais como chips de telefone celular pré-pago, chapéus e revistas, além de panfletos de imobiliárias que eram distribuídos irregularmente no trânsito e cartazes pendurados em postes.
O município vem intensificando a fiscalização nas ruas em dezembro, pois é o período de maior movimento no comércio por causa do Natal. O objetivo da Secretaria de Fazenda é impedir o comércio irregular na cidade.
Nesta semana, os fiscais do órgão percorreram os terminais de integração do Centro, Corrêas e Itaipava. Nas apreensões, cinco pessoas foram identificas e multadas por infração ao Código de Posturas do município. “Todo ano, em dezembro, aumenta o número de pessoas atuando irregular nas ruas da cidade. Isso prejudica o comerciante que está regular, pagando imposto o ano inteiro, gerando recursos para o município”, lembrou o secretário Paulo Roberto Patuléa.
Como explicou o coordenador de Fiscalização, Ernane Dias, a distribuição de panfletos, quando não é institucional, de serviço público, depende de autorização da Secretaria de Fazenda. No material devem constar o número da autorização e a tiragem. Além disso, é proibida a distribuição no Centro Histórico, nos quebra-molas e nos sinais de trânsito.
