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Cidade

Secretários municipais de Saúde denunciam atraso nos repasses por parte do Governo do Estado

Nas reuniões do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), os secretários municipais de Saúde estão denunciando o que eles chamam de “asfixia financeira” por parte do Estado. A preocupação é consequência da falta de repasses para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Desde o ano passado, o Governo do Estado vem atrasando os depósitos de valores referentes às unidades, obrigando os municípios a pagar essa conta.

Em Petrópolis, os repasses estão atrasados há quatro meses, somando uma dívida de R$ 3,2 milhões. Além disso, há atrasos também nos repasses relativos ao cofinanciamento da rede de atenção básica e do Programa de Atenção aos Hospitais do Interior (Pahi), elevando essa conta para uma dívida superior a R$ 4 milhões. O secretario de Saúde, André Pombo, informou que nesta última quarta-feira (15), o prefeito Rubens Bomtempo enviou o terceiro ofício ao secretário de Estado de Saúde, solicitando agendamento de audiência em caráter emergencial para tratar desta questão.

“As reuniões do Cosems são mensais e este assunto tem sido colocado em pauta com frequência. Estamos cobrando do Estado a regularidade dos repasses, pois os municípios estão em dificuldade financeira e fazendo um grande esforço para cumprir os seus compromissos”, ressaltou o secretário de Saúde, André Pombo. O último repasse feito pelo Estado ao município foi depositado em dezembro de 2014, referente ao mês de novembro. Por mês, deveriam ser repassados R$ 400 mil para cada UPA.

Os sucessivos atrasos nos repasses são denunciados por vários secretários municipais de Saúde. Durante a reunião de março, a secretária da cidade de Rio das Ostras, Ana Cristina Guerrieri, informou que “devido à falta de recursos, o prefeito de seu município já solicitou a transferência da gestão da UPA ao Estado”.

“Os constantes atrasos dificultam muito a manutenção dos serviços por parte da administração municipal. É uma conta que não fecha. A responsabilidade dos municípios no financiamento da saúde é crescente, não temos como arcar com mais esta despesa”, frisou o secretário André Pombo.

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