Nesta semana, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura embargou uma obra de grande porte que vinha sendo realizada na Estrada de Secretário, em Pedro do Rio. No local, fiscais constataram obras de terraplanagem, com o uso de duas retroescavadeiras, além da construção de uma moradia. Na ocasião, os trabalhadores não apresentaram a autorização da Prefeitura para a obra, o projeto assinado por responsável técnico – arquiteto ou engenheiro – nem a licença ambiental para a movimentação de terra e o corte de árvores. O proprietário foi notificado a paralisar a obra imediatamente e a apresentar ao Núcleo, num prazo de dez dias, as licenças necessárias, sob pena de multa de R$ 6,5 mil no caso de descumprimento.
O terreno, de difícil acesso, fica em meio à mata. No local, já existia uma construção em fase avançada e as máquinas faziam cortes no barranco, além de terraplanagem próxima a um curso d’água. Fiscais da Prefeitura e agentes da Defesa Civil constataram que árvores foram arrancadas e que também foram realizadas outras intervenções que necessitam de autorização dos órgãos ambientais. Por isso, um relatório será expedido para os órgãos ambientais competentes, informando a situação.
A fiscalização continuará sendo realizada em outros pontos da cidade, a fim de inibir construções irregulares. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, orienta a população a não realizar obras sem responsável técnico e sem autorização da Prefeitura.
“É fundamental que as pessoas se conscientizem sobre sua responsabilidade ao fazer obras. É um dever do proprietário contratar um técnico responsável, engenheiro ou arquiteto, e buscar autorização junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura. Só assim o proprietário terá a garantia de que não está colocando em risco sua família ou vizinhos e que não está cometendo um crime ambiental, e saberá que está com um imóvel regularizado, em dia com suas obrigações com o município. A Prefeitura vem elaborando um conjunto de medidas para otimizar a fiscalização no município, mas é preciso que a população faça a sua parte, para juntos avançarmos como sociedade e termos uma Petrópolis mais segura e com cada vez menos construções irregulares”, disse Simão.
