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Neste mês, para conscientizar comerciantes a manter livre o espaço público à população, a Secretaria de Fazenda vai intensificar a operação Calçada Legal. Fiscais irão circular por diferentes pontos da cidade, checando se lojas estão colocando produtos ou outros objetos na calçada, o que fere o Código de Posturas do município. No primeiro momento, os lojistas serão orientados a se regularizar. No caso de reincidência, será aplicada multa.
Entre as irregularidades que serão verificadas está a colocação, na entrada de estacionamentos particulares, de cavaletes nas calçadas indicando a falta de vagas. Também serão orientados os responsáveis por estabelecimentos de hortifrutigranjeiros que mantêm caixas com legumes, verduras ou frutas nas calçadas.
“Petrópolis é uma cidade turística, então esse é mais um motivo para mantermos a nossa cidade organizada, o que valoriza o nosso município. Para isso, é importante todos nos conscientizarmos – poder público, iniciativa privada e a população. Quando o lojista expõe mercadoria na calçada, ele está prejudicando o próprio cliente e o pedestre, porque atrapalha a circulação de pessoas. Em muitos casos, idosos e pessoas com deficiência têm que passar pela rua, porque não há espaço na calçada”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
O secretário esclareceu que o objetivo não é multar, mas orientar os empresários e seus funcionários. “Serão ações para provocar uma mudança de atitude em quem estiver irregular. Todos temos papéis importantes para uma melhor organização da cidade, com respeito ao cidadão, ao pedestre”, disse.
As equipes de fiscalização também checarão o estado de conservação das calçadas. Em caso de problemas, os responsáveis serão notificados a realizar os reparos.
