Na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, formada pelos vereadores Paulo Igor, Silmar Fortes e Gilda Beatriz, foi impedida de entrar na UPA do Centro durante uma ação de fiscalização. Os parlamentares acionaram a Polícia Militar para garantir ingresso às dependências da unidade de saúde. A entrada foi permitida após a chegada do procurador do município Marcus São Thiago, que os acompanhou durante a reunião com a chefia da unidade.
“Quando chegamos o segurança nos informou que tinha ordens da chefia para não permitir a entrada de vereadores na UPA. Pedimos para falar com o responsável pela unidade. A coordenadora veio até a porta, se desculpou, e disse que havia recebido uma ordem do prefeito Rubens Bomtempo para que vereadores só entrassem na unidade se tivessem um mandado judicial. A Câmara não pode ser impedida de exercer sua função de fiscalizadora, por isso acionamos a polícia”, disse o presidente da Câmara, Paulo Igor, lembrando que as vistorias continuarão sendo realizadas e “se necessário outras medidas serão tomadas para garantir a função fiscalizadora da Casa”.
De acordo com Marcus São Thiago, as visitas às UPAs e demais unidades de saúde precisam ser pré-agendadas. “Não vamos aceitar o posicionamento do governo que nos impõe que as fiscalizações sejam agendadas com o secretário de Saúde. Não existe você ter combinar uma ação de fiscalização com quem será fiscalizado”, apontou a também representante da Comissão de Saúde, Gilda Beatriz, lembrando que as ações de fiscalização da Comissão de Saúde vêm sendo intensificadas desde a semana passada.
“A prefeitura não pode nos impedir de fiscalizar o funcionamento de unidades públicas de saúde. Na quarta-feira, fomos procurados pelo Sindicato dos Profissionais de Saúde e por funcionários das UPAs, que nos pediram ajuda uma vez que ainda não receberam por parte do município qualquer definição sobre quando serão pagos os salários”, completou Silmar Fortes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
A visita à UPA do Centro também tinha o objetivo de ouvir os funcionários sobre a definição do atendimento parcial das unidades. “Em reunião na Câmara na última quarta-feira (2), o Sindicato dos Profissionais de Saúde manifestou preocupação com a questão do atendimento parcial das unidades, revelando que não sabe de onde partiu esta determinação para o atendimento parcial”, disse Paulo Igor.
“Esta definição aconteceu em uma reunião entre médicos das UPAs, representantes da Cruz Vermelha e do Conselho Municipal de Saúde”, esclareceu o coordenador médico da UPA Centro, Gabriel Vieira Machado, lembrando que “a sugestão foi levada à reunião com o prefeito, onde todos entenderam que a paralisação parcial seria uma forma de pressionar o governo do Estado a fazer o repasse dos valores atrasados”, explicou Gabriel.
Em nota, o município se pronunciou sobre o caso: “A prefeitura lamenta que os vereadores de oposição, ao invés de utilizar seu prestígio para ajudar na regularização dos repasses devidos pelo Governo do Estado, estejam preferindo tentar desviar a atenção da opinião pública do fato de o Estado ter abandonado as Unidades de Pronto Atendimento, apontando apenas as dificuldades geradas por conta desses atrasos. A prefeitura garante que segue trabalhando em prol da população, buscando manter as UPAs abertas (o que vem sendo feito há sete meses, apesar do débito de R$ 5,6 milhões do Estado) e trabalhando em um plano para redimensionamento da rede.”
