As comunidades Vila São Francisco, Meio da Serra e João Xavier terão a posse de suas casas com a ampliação do Nossa Terra, programa de regularização fundiária já iniciado no município. Realizado pela Secretaria de Estado de Habitação, o programa abrange agora 14 localidades, beneficiando 3.428 famílias. O trabalho é feito pelo Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), órgão subordinado à secretaria, que esteve nesta semana, no Alto Independência, onde reuniu mais de 650 moradores para avaliar se o bairro, um dos mais populosos da cidade com 38 mil moradores, também poderá ser incluído no programa.
No Independência, os técnicos do Iterj conversaram com os moradores sobre o processo de regularização fundiária e vão começar a coletar os dados sobre a região e número de famílias que vivem em imóveis irregulares para avaliar cada caso. A expectativa é grande por parte dos moradores, a maioria ocupando áreas há mais de 40 décadas, porém, sem a posse dos seus imóveis. É o caso da aposentada Marlene Lúcia Rodrigues, de 62 anos, que há 43 anos vive no bairro.
“É uma bênção conseguir regularizar a casa. Vim morar aqui quando me casei e até hoje nunca tive a chance de regularizar. Hoje, um dos meus três filhos também mora no terreno, em uma casa construída em cima da minha. Assim será uma garantia que seremos mesmo os donos do nosso imóvel”, comentou.
Para o empresário Marley da Silva Vieira, de 54 anos, morador e dono de uma vidraçaria no bairro, mais do que garantir a posse da sua casa, o documento também pode proporcionar que ele consiga empréstimo para fazer melhorias na casa e investimento no negócio.
“É uma conquista para mim e todos os moradores conseguirmos finalmente regularizar o nosso imóvel. Moro aqui há 31 anos e sempre tentei resolver esse problema, mas nunca consegui. A última vez que vi me custaria quase R$ 10 mil. Como um pai de cinco filhos como eu, trabalhador, conseguiria? Agora isso vai ser possível e sem custo”, pontuou o morador.
Com a ampliação do programa, o Nossa Terra vai garantir o título de posse a mais de 5.300 famílias em 19 comunidades, entre elas quatro rurais. O processo de regularização fundiária está sendo realizado no Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), SantaLuzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Bairro da Glória (450), Meio da Serra (150), Vila São Francisco (450), Agnela, (50), Vila das Sete Casas (50), Comunidade Rua João Xavier (250), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100).
Os técnicos do Iterj realizam reuniões em cada localidade para explicar detalhadamente todo o processo, que é iniciado com um levantamento feito após vistoria prévia e reconhecimento do perímetro. Um relatório com análise dessas informações dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias, que passam por uma consulta cartorária para saber sobre a posse das áreas, se são em terreno particular, do município, estado ou união. Entre outros critérios, para serem regularizados, os imóveis precisam também estar fora da área de risco e serem construções seguras. Eles podem ser regularizados pela concessão real de uso, doação, usucapião ou auto de demarcação urbanística (usucapião administrativo).
Mais de 140 mil títulos de posse estão em processamento para garantir a regularização de imóveis em 1.040 comunidades do Estado. Em Petrópolis, desde 2009, o programa alcança o maior número de imóveis com regularização em processamento. Nas comunidades de Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Alemão, o Iterj já entregou 1.876 títulos.
“Para regularizar os imóveis, seguimos critérios técnicos rigorosos e os processos são meticulosos. Mas a cada etapa, desde o início, os moradores ficam a par do processo. As famílias são orientadas por assistentes sociais em todo o tempo”, concluiu Mayumi Sone, presidente do Iterj.
