Nesta semana, a Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas de 2011, presidida pelo vereador Silmar Fortes, voltou a se reunir na Câmara Municipal. Na ocasião, foi debatido o atual estágio das intervenções na localidade, como obras e reflorestamento, além da situação das indenizações dos moradores do Vale do Cuiabá, que perderam suas casas em janeiro de 2011.
Silmar cobrou mais agilidade nas intervenções e lamentou a ausência dos representantes do Governo Municipal. “Tivemos a presença do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e do Inea, que informou que as obras, que incluem a construção do Parque Fluvial e desassoreamento dos rios, entre outras ações, tem previsão de licitação para setembro deste ano, e as intervenções, conforme informado, serão iniciadas no fim deste ano, ou início de 2017. É fato que os moradores necessitam de mais rapidez, mas a ausência do Executivo atrapalha e muito neste processo, por isso em vez de convidar, convocaremos os respectivos secretários para que compareçam às próximas reuniões”.
Renato Massa, da Superintendência Regional do Piabanha – Inea, falou sobre a possibilidade de reflorestamento por meio de cadastramento espontâneo dos proprietários de áreas disponíveis para recuperação. “Não podemos fazer o reflorestamento em espaços dos quais não sabemos quem são os proprietários, pois é necessária a autorização, além disso, realizar o replantio sem acompanhamento é inútil. A solução que conseguimos foi o BANPAR, que se trata de um banco de dados com áreas para reflorestamento no qual a pessoa que tem um terreno, que ela entenda que necessite de recuperação, cadastra o mesmo no portal do Inea. Esta informação ficará disponível neste banco de áreas, e quando alguém quiser plantar e não possuir área, será feito este link, entre a pessoa que precisa reflorestar seu terreno e aquela que precisa plantar, mas não possui o local. Então a proposta é convidar a comunidade do Vale do Cuiabá para uma reunião, onde explicaremos o funcionamento desta ferramenta, com isso, acredito que aos poucos poderemos reflorestar determinadas áreas da região”.
A questão das indenizações foi abordada por Vanessa Flores de Souza (Inea-DIRAM). “Nós tivemos 358 pessoas em Petrópolis que demonstraram interesse em concluir a negociação, deste número, 283 já foram indenizadas. Os 75 casos restantes são especificidades diversas que estamos levantando. Foram pagos no total, até o momento, R$ 15.114.264,00 em indenizações. Há algumas pessoas que optaram por unidade habitacional e que aguardam a contemplação com o empreendimento Minha Casa, Minha Vida”, explicou.
Silmar Fortes apontou, ao término da reunião, as próximas ações a serem realizadas pela Comissão. “O próximo encontro será no dia 10 de maio, onde pactuamos receber do Inea respostas referentes ao social e às obras, além de cobrarmos do Executivo Municipal explicações às demandas dos moradores do Vale do Cuiabá. Iremos também nesta quinta-feira (7), fazer uma visita técnica à localidade, junto à Comissão das Chuvas e ao Inea”.
Participaram ainda da reunião: Daniele Linden (CDDH), Vítor Sales Dias da Rosa (CDDH), Maysa Henriques de Oliveira (Inea/Suppib), Alexandre Becker de Castro (Inea/Suppib), Luiz Carlos Cochlar Jr.(Inea/DIRAM) e Adalberto Motta (morador).
