No último dia 18, estudantes do Colégio Estadual Dom Pedro II (Cenip) ocuparam a instituição por tempo indeterminado. Desde então, muito tem sido debatido sobre a legitimidade ou não da ocupação e a posição dos alunos e professores em relação ao ato. Para entender melhor a questão, o Acontece em Petrópolis conversou com representantes da ocupação e também daqueles que se movimentam para dar fim ao protesto.
De acordo com Ivan Rodrigues Junior, estudante do Dom Pedro II que participa da ocupação, a crise da educação no Estado do Rio é o que motiva o ato. “Entramos na escola e pedimos pacificamente que a direção e a administração se retirassem. Na sequência, fizemos a assembleia geral dos estudantes, onde a ocupação foi aprovada. Logo em seguida, começamos a dividir por comissões: atividade, segurança, alimentação, limpeza e mídia, que são as responsáveis pela administração do colégio durante a ocupação”, afirmou.
A ocupação acontece não só em apoio à greve dos professores, como também para reivindicar eleições diretas para diretores, gestão democrática, passe livre irrestrito, abolição do SAERJ (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), discussão e reformulação do currículo mínimo proposto para os estudantes e melhoria na infraestrutura. “Aqui no Cenip existe o curso técnico de Química e de Áudio e Vídeo, só que, infelizmente, o de Química tem privilégios como internet própria e laboratório de uso restrito. Gostaríamos que todos os estudantes do regular e do Áudio e Vídeo pudessem utilizar esse laboratório para que todos possamos aprender mais e melhorar nossa formação”, ponderou Ivan.
O aluno afirmou também que a ocupação conta com o apoio da maioria dos professores e da população, pois “todos sabem que a crise não é de hoje”. Ele salientou que a intenção da ocupação não é prejudicar nenhum estudante e reafirmou a legitimidade do ato. “Tudo foi decidido em assembleia, A ocupação busca a melhoria da infraestrutura da escola e da qualidade do ensino, pois queremos uma educação pública de qualidade. Isso é importante para construirmos uma escola melhor. Não queremos prejudicar ninguém. Um exemplo disso é que estamos dialogando com professores grevistas e não grevistas, para que eles voltem a dar aula para os alunos do terceiro ano, para que sejam preparados para o Enem, já que as inscrições começam no dia 2 de maio”, disse.
Ivan explicou ainda que estão acontecendo diversas atividades que visam contribuir para a formação dos estudantes. “A escola está ocupada, mas não está parada. Estamos promovendo atividades shows, oficinas de músicas, teatro e dança, aulões para o Enem (de matérias como arte, geografia, biologia, matemática e português) com professores que apoiam o movimento”, afirmou.
Para finalizar, Ivan explicou que a ocupação conta com a participação de mais de 50 estudantes, sendo que menores de idade só podem participar do movimento com a autorização dos pais ou responsáveis. Ele salientou ainda que a ocupação é proposta exclusivamente por estudantes do colégio. “Existe apoio da APE – Associação Petropolitana dos Estudantes – da qual eu faço parte, sou diretor de grêmio, mas são os estudantes do CENIP que estão de frente da ocupação. Não existe líder, todo mundo pode discutir e fazer proposta. Quem está aqui está cada vez mais unidos, um ajudando e apoiando o outro. Não tem bagunça e conflito, a nossa intenção é só melhorar nossa escola. Temos a certeza que essa luta é um bem maior pra todos nós”, concluiu. O dia a dia da ocupação pode ser acompanhado em: https://www.facebook.com/APEpetropolis/
Conversa com o grupo que quer a desocupação
O Acontece em Petrópolis também conversou com representantes do grupo que afirma que o ocupação é ilegítima. A entrevista ocorreu após uma reunião realizada na última segunda (26), que, segundo Jansen Monteiro, aluno formado em 2015 – mas que ainda exerce função de presidente do Grêmio Estudantil do Cenip -, contou com a presença de aproximadamente 70 alunos, 10 pais e dois professores favoráveis à desocupação do colégio.
Para Jansen, a ocupação não é legítima porque alunos que não são do colégio participaram da votação e não havia quorum mínimo para que a ocupação fosse aprovada. “Quem participou foi o pessoal que já era a favor, as pessoas foram pegas de surpresa”, disse.
Ele também também afirmou que a escola não está com a infraestrutura precária como está sendo dito pelo pessoal da ocupação. “Eles estão dizendo que o colégio está sucateado, mas a unidade foi totalmente pintada neste ano. Durante o dia, eles querem limpar uma escola que já está limpa. Se a Associação Petropolitana dos Estudantes quisesse mesmo o bem dos estudantes de Petrópolis, eles iriam para colégios da rede estadual que realmente estão sucateados, pois existem unidades mais carentes. Eles estão dentro de um colégio que foi pintado, que teve suas cadeiras e mesas revitalizadas todas neste ano. Não há motivos para fazer isso”, apontou.
Jansen ainda pontuou que são entidades políticas que estão ocupando a escola e que a maioria dos alunos são contra o ato. “Nós estamos lutando para tirar de dentro da escolas essas pessoas que não querem ter aula. Temos advogado, estamos recolhendo assinaturas e vamos levar até o ministério público. É importante ressaltar que o pessoal contra a ocupação não é contra os professores. Nós somos a favor dos professores, entendemos a importância da greve, entretanto, nós somos contra a perda do direito do aluno estudar, mesmo que sejam poucas aulas, e a favor do direito do professor não grevista dar aula”, concluiu.
Já Otávio Gabriel, ex-aluno e ex-presidente do Grêmio do CENIP, acredita que a manutenção da ocupação vai prejudicar os estudantes. “É importante que ocupação a termine porque, em 02 de maio, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro quer decretar férias para os colégios que estão ocupados, ou seja, se os alunos não voltarem agora, só terão aulas em agosto. O Enem está chegando, é importante que os alunos tenham as aulas que estavam tendo, eles precisam, eles querem. A maioria é contra a ocupação, tem que ser discutido. Lá estão pessoas que só querem fazer política, que não querem nenhum benefício para os alunos”, afirmou ele.
Para finalizar a entrevista com o grupo, o advogado Otavio Sampaio, que está auxiliando aqueles que querem o fim da ocupação, afirmou que todos os meios legais serão utilizados para que as aulas retornem o mais rápidos possível. “A ocupação é ilegítima, as pessoas que estão lá nem alunos são do colégio. São movimentos políticos. Não nos parecem que eles querem defender o interesse dos professores, pois a maioria dos professores querem dar aula, não querem fazer greve. Queremos conversar isso, para que seja feita a desocupação. Tomaremos as medidas legais cabíveis, para que tudo seja feito dentro da legalidade. Temos o apoios de centenas de alunos e da maioria dos professores”, concluiu.
Quando procurados pela equipe do Acontece para comentar o caso, os professores contactados preferiram não se manifestar.
Esclarecimentos da Seeduc – Secretaria Educação Estado do Rio de Janeiro Sobre a ocupação: A Secretaria não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados.
Atendimento às pautas dos movimentos de ocupação:
De acordo com a Seeduc, os casos específicos sobre o C.E. Dom Pedro II, em Petrópolis, serão analisados após a desocupação. A Secretaria informa ainda que, para atender às reivindicações dos professores grevistas e dos alunos que estão ocupando as unidades escolares, tomará as seguintes medidas:
– Redução do número de avaliações diagnósticas da rede: O Sistema de Avaliação diagnóstica do Estado do Rio de Janeiro é composto por três Saerjinhos e um Saerj. Essas avaliações retratam onde há as lacunas de aprendizagem do aluno, para que as correções possam ser feitas, assim como a devolutiva aos docentes. Agora, a rede aplicará apenas um Saerjinho e um Saerj.
– Escolha do diretor de escola: A Seeduc trabalha junto à Comissão de Educação da Alerj em um projeto de Lei que permitirá, mediante critérios técnicos de gestão, que pais, alunos e professores escolham o diretor das unidades escolares. Tais critérios serão discutidos em um grupo de trabalho em parceria com a Comissão de Educação da Alerj.
– Fim do Programa de Bonificação por Resultados, que beneficia os servidores que alcançaram ou superaram as metas estabelecidas.
Medidas após a desocupação das unidades
Outras medidas serão tomadas após a suspensão do movimento e liberação dos espaços: “Visando a maior participação estudantil nas decisões escolares, a Seeduc vai conversar com a direção das unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares. Quanto à infraestrutura, será encaminhada uma equipe para as correções que se fizerem necessárias. Já em relação ao currículo, a Seeduc esclareceu que há uma discussão nacional em andamento sobre o tema, que prevê a elaboração de uma Base Nacional Comum Curricular. Os alunos também receberam informações sobre a importância da realização do Saerj, que é a avaliação anual realizada nas escolas estaduais, para a melhoria do ensino público. E com referência à convocação de professores concursados, a Secretaria informou que, desde 2007, foram chamados 71 mil novos docentes, sendo 2.500 em 2015, e 465 neste ano.”
Recesso escolar:
