O Procon Petrópolis deu início a uma série de ações orientativas em estabelecimentos de grande circulação sobre a obrigatoriedade de disponibilizarem álcool gel para os clientes. Além de ser uma exigência prevista na legislação municipal, estadual e federal, a ação também é uma medida de prevenção contra a influenza (gripe), já que o público desses estabelecimentos poderá higienizar as mãos, evitando o contágio pela doença.
Nessa fase das ações do Procon, os fiscais percorrem grandes estabelecimentos, como supermercados e bancos, e dão orientações aos responsáveis. A ideia é não multar os empreendimentos, por enquanto, o que somente ocorrerá em um segundo momento, caso os responsáveis não se adequem à legislação.
“A legislação determina que esses estabelecimentos disponibilizem álcool gel para os clientes, em local de fácil acesso e com uma indicação visível de que é para uso dos clientes. A legislação é de 2009, quando houve o primeiro surto da doença (H1N1), mas a lei caiu em desuso com o tempo. Estamos relembrando essa lei, para que ela volte a ser colocada em prática, sem a necessidade de multar ninguém. Quase todas as agências bancárias já se adequaram. Depois dessas orientações, se ainda assim houver descumprimento, teremos que notificar o estabelecimento e emitir o auto de infração”, disse o coordenador do Procon Petrópolis, Ramon Rabello.
