Nesta última segunda-feira (30), foi demolida uma construção irregular que vinha sendo realizada em área pública na Estrada Mineira, em Corrêas. No local, o responsável tinha realizado um corte irregular de uma encosta e construído um muro nos limites do terreno – tudo sem licença ou autorização. Com a demolição já concluída, a Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) vai instalar uma praça no local.
Desde o início das obras, em 2015, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic), coordenado pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, vem atuando no local, com multas, intimações e embargos. O responsável, no entanto, desobedeceu a todas as notificações, acumulando R$ 9,7 mil em multas.
“É fundamental que, antes de construir, a pessoa busque autorização da Prefeitura. Caso contrário, a pessoa poderá perder dinheiro, como foi esse caso da Estrada Mineira, onde o responsável foi multado e ainda perdeu tudo o que investiu na obra, como os materiais de construção”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
A demolição foi executada pela Comdep, com o apoio das concessionárias Águas do Imperador e Ampla, e foi acompanhada por técnicos no Nufic. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil levantará os custos da operação para cobrar do responsável o ressarcimento ao município.
“Uma obra irregular, além gerar prejuízo financeiro para o responsável, também representa um risco à segurança dos moradores e vizinhos. Sem a autorização da Prefeitura e sem o acompanhamento técnico de um engenheiro ou um arquiteto, não se tem a certeza de que a construção é segura. Além disso, uma obra irregular ainda gera custos para o município, com ações de fiscalização e demolição. Com isso, todos nós, contribuintes, saímos perdendo”, conclui Simão.
