Na última sexta-feira (10), o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic), coordenado pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, interditou uma obra que vinha sendo realizada na Rua do Imperador, no Centro, pois os operários não apresentaram autorização da Prefeitura para a obra, nem souberam informar se havia engenheiro ou arquiteto responsável. Três horas depois, após descumprir a interdição, o homem que se apresentou como responsável pela obra foi multado em R$ 3 mil e ainda conduzido pela Polícia Militar para a 105ª Delegacia de Polícia, no Retiro, pelo crime de desobediência. Na delegacia, o homem, que disse ser do Rio de Janeiro, foi preso, já que havia ordem de prisão por crime anterior contra ele.
“Esse caso é muito emblemático da importância de não se fazer obras de forma irregular. Quem faz obra sem autorização da Prefeitura e sem um profissional técnico responsável, como engenheiro ou arquiteto, está assumindo vários riscos. Um deles é o de ser multado. Nesse caso da Rua do Imperador, já foi multado em R$ 3 mil. Além disso, caso descumpra a interdição, a pessoa pode ser conduzida para a Delegacia, como aconteceu. Essas ações recentes do Nufic estão deixando cada vez mais claro que não vale a pena construir ou fazer obras de forma irregular”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
A primeira ação do Nufic foi por volta das 12h. O imóvel fica na Rua do Imperador, perto do acesso à Rua Doutor Alencar Lima. Na ocasião, os fiscais constataram o uso de britadeiras na obra e dezenas de sacos com entulho. Como os operários não apresentaram autorização da Prefeitura para a reforma, a obra foi interditada. Além disso, foi dado prazo de cinco dias úteis para a apresentação da autorização da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 3 mil.
Por volta das 15h, após receber denúncia sobre a continuidade da obra, fiscais do Nufic voltaram ao local acompanhados pela Polícia Militar. Já na calçada, os fiscais ouviram o som da britadeira. Durante a nova ação da fiscalização, um homem se apresentou com o responsável pela obra – sem ser, no entanto, engenheiro ou arquiteto. Pela desobediência do embargo, ele foi multado em R$ 3 mil e conduzido para a 105ª Delegacia de Polícia.
“O uso de britadeira sem o acompanhamento de um técnico responsável, como engenheiro ou arquiteto, pode causar um estrago muito grande. Então é fundamental para a segurança da população que a obra seja executada de forma correta. Nesse caso da Rua do Imperador, o avanço da obra poderia colocar em risco não só aquele prédio, mas também prédios vizinhos e os pedestres que passam pela calçada”, disse o diretor técnico da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ricardo Branco.
