Em meio a uma das maiores crise econômicas do país e o colapso financeiro do Governo do Estado, os municípios, especialmente os fluminenses, lutam para pagar as contas. Sentindo os reflexos da recessão nacional e do caos nas finanças estaduais, as administrações municipais estão se desdobrando para manter os serviços funcionando e honrar os compromissos com o funcionalismo. Dados da Confederação Nacional dos Municípios divulgados em maio deste ano já mostravam que em 576 cidades brasileiras, os prefeitos não estavam conseguindo pagar em dia o salário dos servidores. Desse total, 11% estavam, na época, com atraso superior a seis meses. Petrópolis, embora ainda esteja conseguindo manter o pagamento dos salários, também sentiu os reflexos e se viu impedido de pagar a primeira parcela do 13º, que venceu no último dia 30.
“Administrar uma cidade em meio ao difícil momento econômico que estamos vivendo é extremamente complexo. Temos trabalhado muito para garantir os salários dos servidores em dia. Não ter conseguido pagar o 13º obviamente nos entristeceu, mas ao olharmos a nossa volta vemos que estamos, apesar de todas as dificuldades, conseguindo manter a cidade de pé. Aqui, os serviços essenciais estão funcionando e as UPAs e hospitais permanecem abertos, com equipes atendendo a população dia e noite. Não vamos desistir. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para garantir que os recursos necessários cheguem aos cofres municipais, nos permitindo a quitação não apenas dos salários, mas também do abono”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.
Na Prefeitura, técnicos da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Município trabalham para recuperar recursos bloqueados e negociar débitos de toda natureza. “Estamos indo ao Tribunal de Justiça tentar que os recursos que o Governo do Estado deve a Petrópolis – quase R$ 25 milhões – sejam pagos. Já conseguimos o bloqueio de mais de R$ 4 milhões, mas o Governo do Estado conseguiu efeito suspensivo da decisão, impedindo que a Prefeitura acesse os recursos”, explicou o prefeito, lembrando que, além dos recursos que deveriam ter chegado aos cofres municipais, a Prefeitura de Petrópolis, assim como outros municípios, sente os efeitos de sucessivas quedas na arrecadação.
“Todos os municípios vêm registrando sucessivas quedas na arrecadação. Se levarmos em conta apenas os anos de 2015 e 2016, vemos um déficit de quase R$ 58 milhões (levando em conta a reposição inflacionária prevista no período, medida pelo IPCA). E esse cálculo leva em conta apenas a correção monetária. Se pensarmos que a rede de ensino foi ampliada, que convocamos mais 1.500 profissionais apenas para a Educação, que melhoramos os salários de médicos da rede e que aumentamos o Índice de Participação dos Municípios no período, vemos que esta arrecadação deveria ter aumentado ainda mais, ou seja, perdemos ainda mais”, detalhou Rubens Bomtempo.
Imagem destacada: arrecadação Royalties
