Na última semana de sessões parlamentares deste ano, a Câmara Municipal aprovou em primeira e segunda discussão dois projetos, que beneficiam diretamente diferentes segmentos da sociedade civil. As propostas, de autoria do vereador Thiago Damaceno, dão apoio à Defensoria Pública e incluem o projeto Praça Florida de Livros no calendário oficial da cidade.
Na quarta, os vereadores aprovaram o envio de uma Moção de Apoio ao projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, visando a criação de um quadro de servidores próprios da Defensoria Pública da União, além de uma estruturação do plano de carreiras e cargos em número suficiente. O objetivo da iniciativa é fortalecer o órgão, que atualmente vive um déficit de servidores a nível nacional. “A Defensoria Pública é um instrumento de suma importância, que ajuda as pessoas mais vulneráveis, garantindo o direito de defesa para todos, sem distinção. No momento onde se discutem leis como as medidas de combate à corrupção em todos os níveis e o projeto de abuso de autoridade, é fundamental lutar pelo fortalecimento da instituição que garante na prática o direito que todos têm de se defender”, declarou Damaceno. Além de expressar o apoio da casa legislativa de Petrópolis ao tema, o projeto também pede agilidade na discussão da matéria.
Outra proposta aprovada inclui o projeto Praça Florida de Livros no calendário oficial do município. Com isso, o evento passará a ser realizado anualmente em abril, mês em que se comemora, no dia 18, o “Dia do Espírita”. “Essa iniciativa ocorre há vários anos na cidade e em todo meu mandato sempre busquei apoiar a realização do evento com ações práticas no âmbito do legislativo e sempre pedindo a contribuição direta do executivo municipal. O evento, além de difundir a doutrina espírita, também valoriza a cultura e a literatura e promove uma feira de venda de livros com preços abaixo do custo. Com essa lei, espero fortalecer ainda mais o evento e contribuir para que os poderes executivo e legislativo continuem dando total apoio para que ele possa acontecer”, finalizou Thiago.
