Neste domingo (1º), o prefeito Bernardo Rossi tomou posse, assim como os vereadores e a nova equipe de governo. Em seu discurso de posse, Rossi enfatizou a união de esforços dos poderes executivo, legislativo e judiciário para fazer a cidade avançar. Com plenário lotado e telão no saguão principal para a transmissão da cerimônia, o Palácio Amarelo recebeu mais de 300 pessoas para a posse de Bernardo Rossi, do vice-prefeito, Baninho, e dos 15 vereadores eleitos.
“A minha responsabilidade neste momento é imensa, mas é do mesmo tamanho da minha dedicação. Vou trabalhar incansavelmente para cumprir os compromissos que assumi com a população. Sei que não vai ser fácil. Mas, uma coisa posso garantir a vocês: não tenho medo de desafios. E acredito que são os desafios que nos fazem avançar”, disse Bernardo.
A equipe de primeiro escalão do governo foi conduzida às suas funções pelo prefeito Bernardo Rossi, no Palácio Sérgio Fadel, logo após a posse na Câmara de Vereadores.
Com discurso que também mencionou a austeridade nas contas públicas, as medidas de saneamento e as regras de contingenciamento, Bernardo saudou a equipe conclamando os secretários a atuarem firme.
“Os secretários, que tomam posse hoje aceitaram o desafio de me ajudar a construir uma Petrópolis melhor, mais digna, justa, com mais empregos e oportunidades para todos. Desejo que hoje – primeiro de janeiro de 2017 – seja marcado como início de uma nova era: uma era de prosperidade, de paz, de união, de respeito e de trabalho. Conto com o apoio de cada um de vocês para com muita garra e disposição tornarmos real a Petrópolis dos nossos sonhos”, afirmou Rossi.
Compõem o governo: Marcelo Fiorini, Silmar Fortes, Denise Quintela, Ronaldo Medeiros, Anderson Juliano, Marcus Von Seehausen, Fabio Alves, Heitor Maciel Pereira, Coronel Paulo Renato Vaz, Fred Procópio, Djalma Januzzi e pastor Sebastião da Silva (Coordenador de Relações Institucionais). Hingo Hammes estará à frente do Esporte como vice-presidente da Fundação de Cultura.
Pelas empresas e autarquias vinculadas, a equipe é completada por Wagner Silva, Maurinho Branco, Marcelo Valente, Fernando Fortes e Leonardo Randolfo. Ligados ao gabinete do prefeito assumem Renan Campos, Sebastião Médici, Ana Maria Rattes, Roberto Rizzo e Estela Siqueira. Saiba mais aqui.
A maioria dos secretários recebeu posse oficial neste domingo, porém em situações onde as secretarias ou empresas ainda serão criadas ou desmembradas, fruto da reforma administrativa que será implementada nas primeiras semanas de janeiro ou ainda para os cargos em empresas de economia mista que dependem ainda de assembleia de acionistas, a posse foi simbólica. Todos, no entanto, já iniciam o trabalho em suas áreas de atuação.
Como fica a administração sob estado de calamidade e as regras de contingenciamento
No período de 90 dias de calamidade pública, os serviços serão racionalizados com possibilidade de suspensão e rescisão de contrato, porém os em vigor e que sejam essenciais deverão ser cumpridos pelos contratados.
Também estão suspensos, por 60 dias, os pagamentos de contratos de obras, fornecimentos e serviços firmados pela administração direta e indireta até que seja verificada sua regularidade e legalidade. Também estão suspensos pelo mesmo período, celebração de contratos relativos a obras, fornecimentos e serviços já licitados e dos que também foram contratados com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A suspensão dos contratos não se aplica a contratos inferiores a R$ 5 mil, a fornecimento de gêneros alimentícios, medicamentos e matérias destinadas à Saúde, Educação e Defesa Civil, assim como contratos necessários à continuidade dos serviços nessas áreas bem como do serviço de limpeza urbana.
Em 30 dias todos os servidores públicos municipais deverão voltar às suas lotações de origem e no período de 14 a 25 de janeiro todos os servidores deverão passar por recadastramento. Em 30 dias, os titulares das secretarias e entidades municipais devem promover o inventário de bens de todas as repartições.
Também foi decretado pelo prefeito Bernardo Rossi as regras de contingenciamento para colocar em ordem as finanças públicas. Estão suspensas diárias de viagem, horas extras (superiores a 96 horas mensais), priorizadas áreas como Saúde, Educação e Defesa Civil, redução de 10% a 50% do número e dos valores de aluguéis de imóveis pelo Município, redução de 40% do consumo de combustível, redução dos cargos em comissão, suspensão da participação de servidores em congressos e similares onerosos ao município, vedada aquisição e locação de novos veículos, e recolhimento de todos os aparelhos de celular. Também ficam reduzidos em 50% eventos e festejos promovidos pela prefeitura sem recursos provenientes de incentivos fiscais ou patrocínio.
Todas as medidas de contingenciamento têm por objetivo garantir o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado e também garantir o reajuste anual dos servidores.
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