Um balanço prévio das licenças ambientais que estão atrasadas no município mostrou que até abril de 2016, havia 1.798 processos parados na prefeitura. Desses, 1.215 são de empresas que solicitaram o licenciamento ambiental e ficaram sem resposta. O levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a pedido do prefeito Bernardo Rossi foi divulgado nesta última terça-feira (3).
Para Fred Procópio, que vai assumir a secretaria de Meio Ambiente, mas que já está trabalhando na pasta ainda acoplada ao Desenvolvimento Econômico, esse atraso atrapalha a evolução financeira da cidade.
“Esses são casos em que as empresas não receberam a resposta da Prefeitura sobre a chance de investimento em alguma região. Imagina um empresário que quer investir na cidade e não tem uma resposta? A cidade deixa de gerar emprego e renda”, disse o futuro secretário.
Além disso, são 547 processos de controle ambiental parados quando a Prefeitura precisa fiscalizar as obras que estão sendo feitas no município e mais 11 casos de comissão julgadora de ações ambientais. O município também deve explicações ao Ministério Público Estadual, que questionou 29 licenças dadas pela Prefeitura. O Ministério Público Federal também aguarda resposta sobre 46 processos de licenciamento.
“Estamos planejando uma força tarefa para resolver essas questões. É uma prioridade nossa. Também vamos rever o trabalho de fiscalização, com a melhora do efetivo, reestruturando e aparelhando melhor a Guarda Ambiental. Vamos trabalhar muito para superar todas as dificuldades”, finalizou Procópio.
