O Detran informa a seus clientes e funcionários, que o Ministério das Cidades divulgou nota desmentindo uma mensagem que está circulando nas redes sociais e aplicativos sobre a cobrança de uma anuidade a portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O comunicado esclarece que a mensagem “Anuidade para portadores da CNH agora é lei” é falsa. O texto fraudulento afirma que o condutor terá de pagar anuidade de R$ 298,47 para manter sua carteira de motorista.
O texto, repleto de erros de português e imprecisões, diz que o Congresso aprovou um projeto de lei que prevê a cobrança, a partir de 1º de fevereiro, de todos os condutores. E acrescenta que o não pagamento resultará em inclusão do nome do cidadão na dívida ativa ou no cancelamento do documento. Segundo esclarece o Ministério das Cidades, o Congresso, que está em recesso, não aprovou qualquer medida nesse sentido.
Confira na íntegra a nota do Ministério das Cidades:
O Ministério das Cidades/Denatran, esclarece que a mensagem sobre “anuidade para portadores da CNH agora é Lei”, que circula em redes sociais e aplicativos é falsa.
Portadores da Carteira Nacional de Habilitação não pagam anuidade. Contamos com a colaboração de todos os veículos de comunicação para desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que possam ser aplicados em nome da instituição.
