O Conselho Municipal de Saúde (ComSaúde) aprovou em caráter extraordinário duas propostas de credenciamento junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A primeira vai permitir que a Secretaria de Saúde passe a receber recursos federais para o custeio de cinco leitos de UTI do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE). Ao pagar pelo funcionamento destes leitos, a prefeitura, ano passado, deixou de investir R$ 2,2 milhões em outras ações. O segundo credenciamento vai custear o pagamento de equipes de saúde bucal em quatro postos de saúde e que atualmente também é mantido pelo município.
A Secretaria de Saúde busca ainda a mudança de qualificação de leitos, que atualmente é tipo 1 para tipo 2. Assim o valor pago pelo Ministério da Saúde passa de R$ 130,00 para R$ 478,00 a diária.
O secretário de Saúde, Silmar Fortes, que não pôde participar da reunião por estar em Brasília em encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, comemorou a conquista e agradeceu a parceria dos conselheiros.
“Agradeço aos conselheiros que aprovaram em caráter extraordinário as pautas que apresentamos na reunião. Houve um entendimento das necessidades do município principalmente quanto à economia, uma vez que passaremos a receber verba federal correspondente aos 10 leitos de UTI do HMNSE e não apenas cinco. Estamos buscando ainda a mudança da qualificação para termos reajuste no valor repassado”, explicou o secretário.
Após a aprovação do ComSaúde, a secretaria de Saúde receberá a ata assinada da reunião para ser anexada aos processos de credenciamento junto ao CNES. A reunião do conselho contou com a presença de cerca de 40 pessoas representantes de diversas instituições, entre ONGs, associações de moradores, prestadores de serviço e trabalhadores. Foram apresentados os quatro titulares e os suplentes indicados pela Secretaria de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde.
