O trabalho para regularização fundiária de quase 1,5 mil famílias segue sendo realizado pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. Na semana que vem, moradores de três comunidades vão passar por confirmação de cadastros. Na segunda-feira (10), os funcionários do departamento de regularização fundiária estarão na comunidade Cantinho da Esperança, no Atílio Marotti, para falar com cerca de 300 famílias.
No dia seguinte, o trabalho será no Vicenzo Rivetti, com 115. Um dia depois, eles vão para Pedras Brancas, Mosela, onde vão visitar 43 moradias. Depois disso, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) vai fazer o levantamento topográfico das unidades habitacionais.
“Esse é um trabalho que tenho o maior apreço e que consegui avançar muito como secretário de Habitação do Estado. Agora, como prefeito ele tem prioridade no governo porque são comunidades historicamente constituídas e porque legitima o cidadão”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.
Para realizar a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado também não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros. O trabalho que será realizado na semana que vem é justamente para confirmar esses dados, bem como atualizar as informações pessoais. As famílias foram avisadas por carta que receberão os funcionários da Secretaria.
“Esse é um procedimento que já foi iniciado no condomínio Sérgio Fadel, no Samambaia, e na Vila São José, vai para esses três locais na próxima semana e continuará em mais quatro posteriormente. Estamos trabalhando para que essas famílias possam realizar o sonho de tanto tempo, que é ter a casa própria definitivamente”, explica o secretário de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Ronaldo Medeiros.
No Samambaia, 60 famílias passaram pela confirmação de cadastro. Já na Vila São José, foram 170. Além dessas comunidades, esse processo também está acontecendo na Olho da Águia, Siméria (82 famílias), Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa (mais de 230), Castelo São Manoel (130) e Vale do Carangola (mais de 300).
A regularização fundiária é feita pela prefeitura em parceria com o Iterj. O órgão estadual agora atua de maneira integrada com o município, o que está facilitando o procedimento também em outros locais: Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Vista Alegre (Araras), Madame Machado (Itaipava) e Contorno (Bingen).
Um terceiro caminho acontece através do governo federal no Morro da Oficina. O município acompanha como fiscalizador a regularização de 714 casas feitas por uma empresa contratada pela União.
“A regularização fundiária tem um valor incalculável para quem consegue a casa própria. Mas ela também tem benefícios práticos. Com a casa, a família consegue ter acesso ao crédito, pois pode dar a residência como garantia”, exemplifica o Ronaldo Medeiros.
