Nesta segunda-feira (10), em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de reforma administrativa, encaminhado pelo prefeito Bernardo Rossi, que sairá do papel ainda este mês, possibilitando uma economia de R$ 1,3 milhão por ano aos cofres do município – R$ 5,2 milhões nos quatro anos da atual administração. O projeto extingue 180 cargos comissionados e funções gratificadas e foi protocolado na Câmara na semana passada. Após ser discutida e aprovada em primeira e segunda votação, a reforma retornará ao executivo para ser sancionada pelo prefeito.
“Os vereadores entenderam a importância de promovermos esta reforma para o melhor funcionamento da máquina e, por consequência, melhor prestação de serviços aos petropolitanos. Estamos reduzindo cargos comissionados e funções gratificadas. Com esta economia, poderemos redirecionar recursos para serem aplicados em outras áreas”, afirmou o prefeito Bernardo Rossi.
“A entrega deste projeto à Câmara, ainda nesta fase inicial do governo, dentro dos 100 primeiros dias da administração Bernardo Rossi, deixa claro o compromisso da atual gestão com a cidade e com os petropolitanos. É uma medida importante que para toda a cidade, que tem o apoio do legislativo”, avaliou o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Igor.
A reforma redimensiona a estrutura da máquina pública, reordena cargos e atribuições dos servidores, e reduz o número de pastas da administração direta e indireta. “A intenção dessa reestruturação é dinamizar os serviços e deixá-los mais eficientes para atender a população, e ao mesmo tempo dar transparência às ações do governo”, destacou o prefeito, lembrando que a reestruturação tem a chancela da Fundação Getúlio Vargas.
“Foram três meses de estudos, cruzamento de dados e informações sobre as funções de cada um dos órgãos. Neste período verificarmos o funcionamento da estrutura com a aplicabilidades dessas mudanças, ou seja, confirmamos que na prática estas mudanças irão funcionar”, encerrou Rossi.
Manifestação cultural em repúdio a proposta de lei sobre a extinção da Fundação de Cultura e Turismo
Reproduzimos abaixo uma carta de repúdio do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Claudio Partes:
“O Conselho Municipal de Cultura, através dos representantes dos segmentos culturais, companhias, produtoras, grupos, bandas e artistas, convoca toda a sociedade civil a estar presente nesta terça-feira (11), às 9h na Casa dos Conselhos, localizada ao lado da Prefeitura de Petrópolis, na Avenida Koeller, 260 – Centro, com o intuito de protestar e demonstrar toda sua revolta com a forma arbitrária e desleal com a classe artística, através da criação e aprovação pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, sem aviso prévio e conhecimento do Conselho Municipal de Cultura, do projeto de lei que acaba com a Fundação de Cultura e Turismo e a transforma numa Secretaria de Cultura e Esportes.
“Tal aprovação vai romper com garantias estabelecidas pelo sistema Municipal de cultura, existente desde 2009, sendo um retrocesso na área cultural conquistado por gerações de artistas petropolitanos.
“Novamente em nome da economia a cultura sai perdendo.
“Cultura em LUTO e fazendo barulho.”
