Para garantir a continuidade de atendimento nas UPAs Centro e Cascatinha, a Secretaria de Saúde está prorrogando por três meses junto à Cruz Vermelha o contrato de gestão das duas unidades. A assinatura do documento foi feita nesta última terça-feira (23), quando venceu o antigo contrato. Durante o período do contrato emergencial, o município irá concluir o processo de chamamento público – já iniciado e com seis entidades habilitadas- para definir quem ficará responsável pela administração das duas unidades de saúde. Todo procedimento foi comunicado ao Ministério Público.
O termo de referência para o chamamento público, que está em andamento e tem outras cinco entidades habilitadas, além da Cruz Vermelha, prevê um novo modelo de administração das duas unidades. A “gestão total”, que é diferente do atual modelo, no qual além de garantir a contrapartida financeira, o município é responsável ainda por fornecer insumos, materiais, custear exames, entre outras despesas para o funcionamento. O novo modelo prevê que a entidade selecionada terá gestão total das duas UPAs, ou seja, receberá repasse de verbas do município, Estado e governo federal, e ficará responsável por todo custeio para garantir o atendimento aos pacientes.
“Estamos elaborando um novo modelo de contrato porque entendemos que o atual não atende com plenitude. Mas até que o processo de chamamento público esteja concluído precisamos garantir o funcionamento das UPAs, por isso precisamos prorrogar o contrato com a Cruz Vermelha”, explicou o secretário de Saúde, Silmar Fortes.
Silmar destaca ainda que não haverá demissão em massa dos atuais funcionários da UPA, como chegou a ser veiculado em alguns órgãos de imprensa. “O atendimento continua normalmente”, disse.
A Procuradoria Geral do município destaca que a lei de licitações prevê a renovação de contrato por até 12 meses. O contrato de administração das UPAs junto à Cruz Vermelha já havia sido prorrogado por duas vezes durante a gestão passada – a primeira renovação pelo período de seis meses, e posteriormente por mais três meses – estando, no entanto, a nova prorrogação, por mais três meses, dentro do que estabelece a legislação.
O município concluiu a primeira etapa, classificando seis entidades, para promover o chamamento público para iniciar o processo para a contratação da empresa que irá administrar as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
O chamamento público permitirá que além de Cruz Vermelha – entidade que administra as UPAs desde a abertura das duas unidades em Petrópolis – outras cinco entidades já classificadas, estejam aptas a disputar a administração das UPAs Centro e Cascatinha – sendo escolhida aquela que oferecer as melhores condições.
A Secretaria de Saúde destaca que será garantida a continuidade dos serviços nas UPAS Centro e Cascatinha, sem qualquer tipo de prejuízo aos usuários das unidades.
