A Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. Os vereadores receberam Elsie Ellen Loureiro Carvalho, coordenadora do Programa Petrópolis da Paz, que explicou aos vereadores como funcionam as conciliações feitas por meio da mediação.
“A justiça restaurativa é o novo modelo de justiça, diferente do processo convencional, porque ele é voltado para solucionar problemas resultantes de relações pessoais prejudicadas por situações de violência, podendo ser criminal ou não”, explicou Elsie.
Na pacificação restaurativa, as partes têm oportunidade de dialogar, expor suas necessidades e possibilidades e constroem de forma conjunta e voluntária a melhor solução para o conflito em que estão inseridos. É um método de resolução de conflitos não violento, que valoriza o diálogo entre as pessoas.
“Nosso objetivo é promover a criação de núcleos de paz nas comunidades, escolas municipais, instituições públicas e nos diversos segmentos da sociedade civil, na certeza de criar o diálogo e a harmonia em todos os setores onde houver conflitos”, disse Elsie.
O projeto prevê mediação em escolas, comunidades, entre clientes, empresas e comércios e também em organizações. Como a lei aprovada prevê a atuação de Petrópolis em todas essas as esferas, o município deverá ser pioneiro no estado do Rio de Janeiro e servir como vitrine para outras cidades brasileiras.
Nas escolas, o objetivo é diminuir ocorrências de conflitos relacionados ao bullying, às drogas e à violência. A previsão é que já tenha um grupo trabalhando com mediação ainda em meados de setembro desse ano.
“É uma coisa muito comum ver brigas de família ou de vizinhos que se arrastam pela Justiça e as pessoas ficam dez anos em uma angústia sem saber quando o problema será resolvido. Esse é um programa que pode ajudar a resolver esses problemas de uma maneira eficiente, pois tenho certeza que os mediadores serão pessoas competentes, e ainda com menos custos emocionais, diminuindo assim, o número de processos que chegam ao judiciário e às delegacias”, comentou o presidente da Casa, vereador Paulo Igor, na discussão do projeto em plenário.
Elsie lembra, “esse projeto é muito poderoso, pois ele tem como objetivo um alto impacto na sociedade, por um baixo custo, pois trabalhamos com voluntários”, inclusive a mediação comercial, deverá ser feita com o apoio do Procon,e assim, resolver ainda mais questões por meio do diálogo. “Temos que aprender a trabalhar em conjunto e entrar na época da paz, pois nós somos capazes de resolver nossos problemas sem bater na porta da delegacia ou da Justiça”, finalizou a coordenadora do programa.
