O Consórcio Saúde Legal que reúne quatro empresas do Estado do Rio de Janeiro venceu o pregão presencial para administrar as duas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, Centro e Cascatinha. O valor que contempla a administração plena de ambas as unidades foi fechado em R$ 26.155.00,00 anuais, um pouco menos da metade do proposto em edital de R$ 54.012.671,52. O resultado final, contudo, somente será anunciado nesta semana, após o prazo regulamentar de recurso, que é de três dias úteis, a que têm direito os participantes classificados.
Após 208 rodadas foi classificado em 1º lugar,o consórcio Saúde Legal com o menor de lance de R$ 26.155.000,00 e em segundo lugar ficou o consórcio Saúde Imperial com o lance de R$ 26.160.000,00. A Cruz Vermelha, empresa que atualmente administra as unidades desistiu após dar o lance de R$ 28.550.000,00.
O edital de licitação foi publicado no último dia 08 de agosto. O documento estabelecia um teto máximo de R$ 4,5 milhões/mês para administrar as duas unidades. Pelo valor atual proposto será de R$ 2,179 milhões/mês. Diferente do atual contrato, o novo estabelece que todos os serviços – entre os quais exames, equipamentos, serviços de manutenção, ambulâncias, medicamentos, alimentação, insumos e combustível, por exemplo – passem a ser de responsabilidade da contratada. Hoje, esses serviços são mantidos pela prefeitura. O custo de cada UPA alcança R$ 1,8 milhão.
“Hoje o governo federal é responsável pelo envio de R$ 500 mil para cada UPA e a prefeitura custeia R$ 450 mil considerando o não repasse pelo governo do Estado – terceira entidade na administração tripartite. Um levantamento feito pela Secretaria identificou que hoje o valor repassado para a Cruz Vermelha custeia apenas a folha de pagamento dos profissionais. Todo restante para o funcionamento das unidades, como exames laboratoriais, de raio-X, eletrocardiograma, medicamentos, insumos, equipamentos e suas respectivas manutenções, enfim, tudo, é custeado pelo município. O novo contrato vai mudar isso”, explicou o secretário de Saúde Silmar Fortes, complementando que conforme preconiza o edital, a empresa contratada deverá comprar duas novas ambulâncias para cada unidade. “Além disso, o salário de todos os funcionários dever seguir a base proposta em edital, não havendo a possibilidade de diminuir os valores informados”, salientou.
Nos primeiros sete meses deste ano as UPAs Centro e Cascatinha, juntas, foram responsáveis por 126 mil atendimentos – uma média de 9 mil por mês em cada unidade divididos entre Clínica médica, Pediatria e Odontologia. As UPAs Centro e Cascatinha contam com 246 e 245 funcionários, respectivamente. Cada uma das UPAs realiza em média 14 mil exames por mês, totalizando 196 mil exames até o fim do mês de julho. Há ainda as internações, nos oito leitos da sala amarela e quatro na sala vermelha – unidades onde a permanência dos pacientes deve ser de 48h.
