O ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, se comprometeu a vir a Petrópolis lançar o programa Criança Feliz e liberar o recurso de R$ 7,2 milhões para implantação de programas, compra de equipamentos e realização de obras da Secretaria de Assistência Social. O anúncio foi realizado em um encontro em Brasília, na última semana, ao prefeito Bernardo Rossi, acompanhando da secretária de Assistência Social e do presidente da Câmara dos vereadores, Paulo Igor. O município trabalhará para enviar ainda este ano projetos de habilitação de quatro CRAS – Centro de Referência em Assistência Social para receber co-financiamento federal.
Já foram protocolados quatro projetos junto ao Ministério, além de conquistar recursos para implantação de dois programas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) – Criança Feliz e AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ambos com envio de verbas do governo federal.
O prefeito Bernardo Rossi destaca que o município conquistou ainda a verba de R$ 1,5 milhão para construção do CRAS de Itaipava. “Nossa gestão está trabalhando com planejamento e com criação de projetos que beneficiem a nossa população. A Secretaria de Assistência Social enviou um projeto para o (MDS) no início da gestão que foi aprovado para a realização da obra no local onde se encontra o Centro de Cidadania em Itaipava. Nossa expectativa é duplicar o atendimento no local, que é de 250 usuários, pois iremos instalar um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) que assistirá a população dos distritos”, anunciou.
O ministro Osmar Terra além de se comprometer a liberar o recurso mensal de R$ 45 mil mensal para implantar o Criança Feliz, também virá ao município para o lançamento do programa.
“Eu quero ir a Petrópolis para lançar esse programa que visa promover o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância. Essa gestão integrada do prefeito Bernardo Rossi é uma premissa também do nosso ministério e quando for a Petrópolis quero promover uma palestra sobre o Criança Feliz junto à Saúde, Educação e Assistência para unirmos forças nas ações que beneficiem a população petropolitana”, afirmou.
Para a implantação do AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o município receberá R$ 8.300 mil mensais.
“Protocolamos também o pedido de utilização da verba bloqueada em conta de pelo menos R$ 200 mil para desenvolvermos as ações estratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil. Esse valor foi enviado pelo MDS, mas a gestão anterior não desenvolveu nenhuma ação relacionada ao programa e o valor ficou retido”, explicou a secretária de Assistência Social Denise Quintella.
A Assistência Social também solicitou recurso de R$1.120.282,35 para a reestruturação da Política de Proteção Especial, com a compra de equipamentos e outros R$580.826,04 para os mesmos fins junto a Política de Proteção Básica. Outros R$4.021.849,49 serão destinados a obras de reforma, adaptação e ampliação do Núcleo de Integração Social – NIS, voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
“Essa é uma grande necessidade do município e buscamos esses investimentos, para que possamos não apenas manter a oferta dos serviços, mas garantir a ampliação da assistência e uma maior cobertura de nossa área territorial, minimizando as consequências das vulnerabilidades sociais, garantindo direitos e desenvolvimento social da nossa população”, disse Denise Quintella.
