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Política

Lei que cria Dia do Servidor ‘Bonito Esteticamente’ será revogada

Em decorrência do volume de críticas e da repercussão negativa em âmbito nacional, a Câmara Municipal protocolou nesta sexta (24) um Projeto de Lei que propõe a revogação da lei 8.038/17, que criava o Dia do Servidor Público Municipal “Bonito Esteticamente”.

Apresentada pelo vereador Marcio Arruda (PR), a lei foi sancionada pelo prefeito Bernardo Rossi na última quinta (23). Segundo Marcio Arruda,  “a lei não possui nenhum caráter discriminatório”, mas, diante das manifestações populares, a Câmara Municipal entendeu que, “por não ser adequada, na forma como foi proposta e apresentada”, deverá ser revogada.

A proposta previa um concurso onde os servidores públicos interessados participariam de um desfile, com objetivo de angariar recursos para instituições de caridade que cuidam de idosos, crianças e deficientes físicos. Cada participante deveria ser responsabilizar pela venda de 10 convites para um evento que aconteceria no dia 8 de dezembro próximo.

A prefeitura divulgou um pedido de desculpa aos petropolitanos. Veja a nota abaixo:

“Publicamente, o prefeito Bernardo Rossi se desculpa com os petropolitanos e, em especial, com os servidores públicos pela sanção da lei – que está sendo revogada pelo legislativo – que instituiu um concurso de beleza. A lei passou por todas as comissões da Câmara de Vereadores e foi aprovada em plenário, não sendo inconstitucional e não havendo impedimento jurídico para vetá-la. Ao sancionar a lei, o prefeito se ateve apenas ao cunho de incentivo às entidades assistenciais, com a arrecadação do evento revertendo para três instituições, como que era previsto como o objetivo principal da iniciativa. Diante da repercussão, a prefeitura entendeu a inadequação da lei e se desculpa com o funcionalismo e com a população”.

3 Comentários

  1. Espera-se de um o prefeito que reflita antes de sancionar. Foi na perspectiva de uma mudança, inclusive, nas questões relacionados com o bom-senso, que votei pela mudança. Mas esta mania de político “avançar e recuar” só revela despreparo e falta de planejamento. Do vereador em causa, não me surpreende. É populismo. Não sabe ser de outra forma. Deste prefeito…esperemos que não caia no descrédito.

  2. O Bernardo se elegeu dizendo que as passagens nao iriam aumentar. Elas aumentaram em menos de 1 ano de mandato. Se elegeu sendo o cara da mudança. Ele mudou as UPAS, pra pior. Super arrependido de ter votado nele. Nunca mais terá meu voto!

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