Nesta segunda-feira (5), empresários petropolitanos participarão de um café da manhã no Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, às 10h. Na ocasião, a equipe da secretaria apresentará os serviços que são ofertados gratuitamente no EE, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser.
Criado para facilitar a vida dos empresários petropolitanos, o EE mantém no mesmo lugar serviços diversos como orientação para micro e pequenos empresários (MEI), emissão da Nota Imperial e atendimentos das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Departamento de Trabalho e Renda. No EE foram realizados 641 atendimentos em janeiro.
Em janeiro, foram 529 atendimentos da Jucerja (alvará, autenticação de livro, consulta jurídica, julgamento, Junta Comercial, Micro Empreendedor Individual, Nota fiscal eletrônica, registro de empresas e viabilidade). Com relação às demais secretarias foram 112 atendimentos do Mais Valia (Secretaria de Obras), Departamento de Trabalho e Renda, Incentivos fiscais, posturas, produtor rural, Secretaria de Assistência social, Secretaria de Meio Ambiente e outros (certidão de ônus reais).
“O atendimento funciona normalmente no Centro Administrativo e para ficar mais próximo dos empresários, temos a intenção de melhorar o acesso cada vez mais”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.
O atendimento do EE funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. A implantação do espaço atende a lei complementar 123 de dezembro de 2006, que prevê um tratamento diferenciado para os pequenos negócios.
Confira os serviços ofertados no Espaço Empreendedor: formalização alteração e baixa de empresas cadastradas como Micro Empreendedores Individuais; Cadastro e emissão do Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI; Estudo de viabilidade para empresas MEI (realizadas diretamente no site da Junta Comercial do RJ), emissão de alvará; Protocolo da Junta Comercial para constituição, alteração e baixa das empresas; Autenticação de Livros mercantis, emissão da Nota Imperial e solicitação de incentivos fiscais. Além disso, no EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outros departamentos, como Meio Ambiente, Secretaria de Obras, e poderão, ainda, realizar solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas.
