O programa “Cartão Reforma” foi apresentado aos moradores da comunidade São João Batista, no Duarte da Silveira. O Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária fez uma reunião para explicar as regras e mostrar quais intervenções podem ser feitas. O programa foi criado pelo Ministério das Cidades e oferece subsídios para compra de materiais de construção que podem ser utilizados para pequenas obras em casa para melhorar a qualidade de vida da família.
A Comunidade São João Batista foi a primeira comunidade em Petrópolis selecionada para participar do programa. Ela foi apontada pela prefeitura por estar em processo de regularização fundiária. Por isso, foram liberados R$ 500 mil para contemplar até 100 famílias. O governo federal ainda vai destinar R$ 75 mil para assistência técnica na formulação dos projetos de obras – essa orientação técnica será oferecida pela Secretaria de Obras.
Durante o encontro, os moradores da comunidade São João Batista comentaram que as principais necessidades são construção para solução de esgoto e de banheiro. A falta de banheiros foi um dos itens que levou o Ministério das Cidades a incluir Petrópolis na primeira lista de chamada de 2018: de acordo com o IBGE, 264 residências não dispõem desse cômodo.
Cada família da comunidade São João Batista que obtiver o Cartão Reforma vai poder fazer apenas um tipo de obra, que pode ser construção de um quarto, construção do primeiro banheiro ou reforma do cômodo já existente, reforma de telhado, instalação elétrica ou de água e esgoto, construção de solução para esgoto, reforma de piso, reboco e pintura, portas e janelas ou melhorias de acessibilidade. Com o subsídio, a família pode adquirir os materiais de construção necessários, enquanto o morador se responsabiliza com a mão de obra. Não é possível, por exemplo, usar o Cartão Reforma para pagar pedreiro ou outro profissional para fazer a obra.
Outra restrição do programa é a necessidade de se fazer intervenções apenas na casa própria onde mora. Assim, não são autorizadas obras em imóveis comerciais ou que sejam alugados ou cedidos. A renda familiar deve ser de até R$ 2.811 e ela deve ser proprietária apenas da moradia onde reside.
Todas as fases serão acompanhadas pela Secretaria de Obras. A fiscalização será feita de forma semanal para verificar a aplicação do subsídio e liberar cada etapa da construção. A equipe técnica da pasta já está sendo preparada para dar o suporte necessário desde o momento do cadastramento até a finalização da obra.
Uma nova reunião com a comunidade deve acontece em abril para dar os primeiros passos para o cadastramento das famílias.
O Cartão Reforma foi criado no ano passado e vai contemplar até 523 famílias petropolitanas no total. Elas vão ter um subsídio de R$ 2 mil a R$ 9 mil – que varia de acordo com a obra – e, desta forma, a cidade vai receber uma injeção de R$ 3 milhões. A prefeitura já apontou outras áreas que podem participar e aguarda novas chamadas para expandir o programa em Petrópolis.
O que é necessário para participar do Cartão Reforma?
- Ter renda familiar de até R$ 2.811
- Possuir um único imóvel e residir nele
- Ser maior de 18 anos ou emancipado
- Morar na área indicada pelo município
- Fornecer mão de obra, equipamento e ferramentas para execução dos serviços
- Possuir celular habilitado para receber SMS
- Não podem participar famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos
- Obras não podem acontecer em imóveis exclusivamente comerciais
Obras que podem ser realizadas
- Construção de um quarto
- Construção do primeiro banheiro
- Reforma de banheiro
- Reforma de telhado
- Instalação elétrica
- Instalação de água e esgoto
- Construção de solução para esgoto
- Reforma de piso
- Reboco e pintura
- Portas e janelas
- Melhorias de acessibilidade
