Durante uma reunião entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) José da Silva Tiago, realizada na última semana, o município recebeu a informação de que o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela manutenção da Estrada União e Indústria já está em andamento e a expectativa é de que as obras comecem até o final do ano. No encontro também foi sinalizado que o projeto total de recuperação da Estrada será apresentado para a prefeitura nos próximos dias e, no dia 13 de setembro, para o Ministério Público Federal.
A estrada tem 25 quilômetros de extensão e fluxo médio de 50 mil pessoas por dia. A responsabilidade da manutenção da via é do DNIT e do DER – Departamento de Estradas e Rodagens:sendo o trecho entre Retiro e Pedro do Rio de responsabilidade do DNIT; e o espaço entre Pedro do Rio e Posse, do DER.
De acordo com a prefeitura, o contrato de manutenção viária terminou em dezembro de 2017 e, desde então, a Secretaria de Obras vem realizando o serviço para evitar acidentes – desde janeiro de 2018 mais de 12 quilômetros da estrada receberam 225 toneladas de asfalto. O município solicitou ao DNIT um posicionamento sobre o projeto de revitalização da estrada, determinado pela justiça em 2009 e que até agora não saiu do papel.
Em 2009 a justiça determinou que o DNIT elaborasse um projeto de recuperação do trecho que vai do bairro Retiro até Pedro do Rio. O projeto chegou a ser feito em 2011, mas, nem começou a ser executado. Em 2008, uma Ação Civil Pública foi aberta e um ano depois, a 2ª Vara Federal de Petrópolis aplicou uma multa no valor de R$ 14 milhões pelo descumprimento por parte do DNIT em apresentar o projeto de recuperação da estrada. Mesmo com a multa, a obra não começou.
Contudo, segundo informações do DNIT, “o projeto está em processo de atualização, fase esta que encontra-se em suas etapas finais. Com a aprovação deste projeto, o próximo passo será a licitação das obras de restauração do pavimento.”
“Vale salientar que esse projeto de recuperação foi apresentado em 2011 e, depois de tantos anos sem começar, vai precisar de adequações. Existiam intervenções adicionais que não estavam contempladas nesse projeto como a criação de baias de ônibus, rotatórias e melhorias em alguns acessos. Por isso, é necessário que o município seja consultado sobre as alterações necessárias no projeto de recuperação. Esse ponto foi acordado durante uma reunião realizada em 2017 com representantes do Ministério Público Federal. A estrada é uma das mais importantes da cidade, responsável pelo deslocamento de moradores e dos transportes das empresas localizadas nos distritos”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.
Segundo a CPTrans, em média, 25,5 mil veículos passam diariamente pelo trecho que vai do Retiro até Pedro do Rio – trecho sob responsabilidade do DNIT. Já em Pedro do Rio e Posse, o movimento é de 14 mil veículos – trecho sob responsabilidade do DER. Nos últimos cinco anos foram registrados 371 acidentes com 279 vítimas em média por ano. No primeiro semestre do ano passado foram 143 acidentes com 174 vítimas – duas fatais. Desses, mais da metade das ocorrências foram com motos.
Uma nova reunião será realizada no dia 13 de setembro na Procuradoria da República em Petrópolis onde serão tratadas as questões relacionadas a manutenção e revisão do projeto de recuperação da Estrada União e Indústria.
