Em determinação que está sendo publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29.03), o prefeito Bernardo Rossi decretou o fim da tração animal nas charretes em Petrópolis, levando em consideração o resultado do plebiscito favorável pelo fim da atividade, assim como os avanços no cadastro das famílias dos charreteiros por parte da Secretaria de Assistência Social e o progresso nos estudos para a escolha do serviço de outra forma – sem a utilização dos animais – atendendo também ao turismo. A partir deste sábado (30), o serviço não poderá mais ser oferecido na cidade.
“Há um espaço grande de tempo entre a realização do plebiscito, a comunicação da Câmara de Vereadores e notificação do Executivo. Então, optamos pelo Decreto. Também levamos em conta trabalhos avançados para uma nova atividade e para resguardar os charreteiros”, afirma o prefeito Bernardo Rossi. Um grupo de trabalho estuda alternativas para os charreteiros e discute também as questões de bem-estar animal e de turismo. “Todos os segmentos serão contemplados”, destaca.
Em nota, a Câmara Municipal de Petrópolis esclarece que sempre esteve pronta para dar andamento ao processo da forma mais célere possível. A Casa Legislativa ratifica que o Decreto Legislativo, instrumento legal que confirma o resultado do plebiscito, estava pronto para ser votado tão logo acontecesse a homologação, com a devida comunicação a esta casa, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vale destacar que a demora do procedimento não é fruto de nenhum ato da Câmara, e sim da espera pelo encerramento do trâmite do TSE, que expediu o documento necessário à criação do Decreto Legislativo na segunda-feira desta semana (25.03), documento este que ainda não foi recebido pela Câmara. A Câmara Municipal vai ratificar o resultado em plenário, com a votação do Decreto Legislativo referente ao plebiscito, tão logo a administração da casa estiver com a documentação do TSE em mãos”, encerra a nota.
A Secretaria de Assistência Social, por sua vez, cadastrou todas as 15 famílias – 48 pessoas – que fazem parte do grupo de charreteiros. Cada caso está sendo estudado individualmente para que sejam apresentadas soluções de empregabilidade de acordo com cada cenário. A prefeitura estuda maneiras de inclui-los na realização do serviço de outra forma, sem a utilização dos animais, garantindo emprego de cada um.
“O grupo de trabalho da prefeitura está elaborando um relatório com as possibilidades de empregabilidade para os charreteiros. Também estamos estudando opções de treinamento e outros tipos de assistência possível para as famílias. Não vamos deixar os charreteiros desamparados”, explica Renato Couto, secretário de Meio Ambiente e relator do segmento Substituição das Charretes.
Em paralelo a isso, o grupo de trabalho criado pela prefeitura para acompanhar o assunto está avaliando projetos e busca soluções para atender também ao turismo. O termo de referência obrigatório para o edital de licitação para charretes elétricas está sendo elaborado. Outras maneiras de oferecer o serviço, sem a utilização dos animais, também estão sendo estudadas.
“Estamos trabalhando para criar um projeto que permita a continuidade da atividade, atendendo ao turismo, mas sem a tração animal. Precisamos explorar o potencial da nossa cidade da melhor maneira possível, respeitando o resultado e o desejo da população. A gente espera ter novidades em breve”, disse o secretário da Turispetro, Marcelo Valente.
Crédito: reprodução Vivian Silva / apontador.com.br
