Na última semana entrou em funcionamento o Alvará Eletrônico – sistema integrado ao Regin – que possibilita que, no caso de atividades de baixo risco, o alvará esteja nas mãos do empresário em poucas horas. Em três dias, 28 alvarás para novos negócios foram emitidos – todos liberados no mesmo dia da solicitação.
O novo sistema faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda de informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios com outros entes para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade. O novo modelo é um avanço sobre o sistema de emissão online, que desde novembro de 2017 já vinha reduzindo a poucos dias a legalização de um negócio.
O alvará eletrônico é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e entrou em funcionamento esta semana. Desde quarta-feira (10) quando começou a funcionar, 28 novos alvarás foram emitidos pelo sistema eletrônico. Foram 13 novos alvarás emitidos no primeiro dia, seis no segundo, e nove até às 13h de sexta-feira (2). Em todos os casos, o alvará estava nas mãos do empreendedor horas após a solicitação pelo sistema Regin. O novo sistema segue o modelo do alvará online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas.
Importante destacar que a liberação mais rápida pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Entre os pedidos aprovados nestes primeiros dias estão: comercio de peças e acessórios, serviços de tecnologia, instalação e manutenção, engenharia, apoio administrativo, jardinagem e artigos de vestuário.
“A Secretaria de Fazenda tem hoje todo um trabalho focado no aumento da arrecadação, sem que seja necessário para isso aumentar impostos. A informatização e a implementação de novos sistemas, como no caso do alvará eletrônico, vem fortalecer este trabalho, pois possibilita que a formalização de empresas se dê de forma mais rápida. Temos hoje um serviço de emissão de alvarás muito mais rápido e eficiente. Em poucas horas o alvará está liberado e pode ser impresso pelo empreendedor na sua casa ou empresa”, pontua a secretária de Fazenda Elaine Nascimento, lembrando que antes do alvará online, o procedimento era “manual” e demorava pelo menos 15 dias.
