Neste domingo (6), os petropolitanos escolherão 10 novos integrantes do Conselho Tutelar. São 26 candidatos concorrendo a cinco vagas para o primeiro distrito – Petrópolis, e cinco para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse), para quadriênio 2020-2024. Pela primeira vez serão utilizadas urnas eletrônicas, que estarão disponíveis em 41 postos de votação de 8h às 17h, em vários pontos da cidade.
Todo processo seletivo dos candidatos é uma realização Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo dos candidatos começou em fevereiro com 55 inscritos. Após etapas eliminatórias, como apresentação e aprovação de documentos, prova de conhecimentos gerais e palestras, 27 candidatos ficaram hábeis para iniciar a campanha eleitoral, em julho. Durante a campanha, um candidato foi impugnado por infringir o regulamento, ficando, então, 26 candidatos disponíveis.
A apuração dos votos será realizada na Casa dos Conselhos, na Avenida Koeler, nº 260, a partir das 17h. Após a divulgação dos eleitos, existem ainda os prazos para impugnações, decisões de recursos, interposições de recursos, plenário no CMDCA, para, então, ocorrer a diplomação final dos eleitos que tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.
“Pela primeira vez na cidade a eleição do Conselho Tutelar acontece com urna eletrônica. Contamos com todos os petropolitanos neste domingo escolhendo os novos conselheiros, que possuem uma atuação muito importante, cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente no município”, destacou o secretário chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Renan Campos.
Para votar, é preciso ter mais de 16 anos, título de eleitor ou documento com foto. A relação com as informações dos candidatos e locais dos postos de votação estão disponíveis no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.
O Conselho Tutelar é uma instituição permanente e autônoma, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.
