Nesta sexta-feira (24) será realizada a primeira edição do Dia D de 2020, o programa de atendimento especial do Detran para pessoas com deficiência. Nessa data, as PCDs poderão fazer a identificação civil gratuitamente. Além disso, não precisarão agendar os procedimentos de habilitação e vistoria.
As próximas datas do Dia D acontecerão nos dias 02 de abril (Dia do Transtorno do Espectro Autista), 12 de junho, 21 de setembro (Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência) e 3 de dezembro (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência).
Serviços como Identificação e Habilitação serão feitos com a apresentação de laudo médico original, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência. Os interessados devem verificar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que deseje. Por exemplo, para identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente. Caso seja menor de 12 anos, é preciso estar acompanhado pelo responsável (pai, mãe ou responsável legal) e de identificação comprovando o parentesco ou a responsabilidade legal.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da Cédula de Identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone) – caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também necessita estar com o e laudo médico recente, contendo a CID e especificando tipo e grau da deficiência.
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