Nesta última terça-feira (28), a Fiscalização de Posturas autuou um bar no Bingen e fechou uma loja no Centro que estavam abertos, desrespeitando os decretos municipais editados para evitar a aglomerações e a disseminação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.
No primeiro caso, os fiscais flagraram clientes consumindo bebidas alcoólicas dentro de um bar na Rua Bingen. O decreto 1.101 editado no dia 20 de março estabeleceu que este tipo de estabelecimento deve ficar fechado. Por isso, ele foi autuado R$ 800. Já na Rua do Imperador, uma loja de vestuário foi intimada a fechar as portas imediatamente durante a tarde. De acordo com o decreto 1.103 de 21 de março, só estão autorizados a funcionar os estabelecimentos comerciais de atividades consideradas essenciais – o que não inclui essa loja.
No feriado do dia 24 de abril, equipes da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária fecharam um bar na Estrada da Saudade. Durante a operação uma mercearia e um supermercado também foram autuados por permitirem consumação no interior dos estabelecimentos, em desacordo com os decretos municipais. No caso do mercado, os agentes ainda intimaram o fechamento da lanchonete. Os casos ocorreram nas ruas Luiz Paulistano e Quissamã, respectivamente.
E no feriado de Tiradentes (21/04), três bares também haviam sido fechados e uma padaria multada por permitir consumo de bebidas alcoólicas e lanches dentro do estabelecimento. Os casos ocorreram no Siméria, Quitandinha e Centro, mas os agentes estiveram ainda no Caxambu e no São Sebastião.
Os donos dos bares e da padaria também foram autuados em R$ 800 por venda e consumo de bebida alcoólica no interior do estabelecimento. “É importante que os comerciantes entendam a importância de evitar as aglomerações. Nossa fiscalização é neste sentido e pedimos que a população respeite os decretos municipais”, ressalta a secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo. Além disso, o Código de Posturas do município determina que o funcionamento de qualquer estabelecimento precisa de autorização prévia.
Desde o início das ações de fiscalização sobre o cumprimento dos decretos municipais, mais de 30 estabelecimentos já foram fechados ou autuados.
A Fiscalização de Posturas atua juntamente com as Fiscalizações Sanitária, de Meio Ambiente e o Procon, promovendo diligências para atender às denúncias que chegam diariamente por telefone (2246-9043) ou WhatsApp (9 9860-0845). As equipes agem diariamente, inclusive fins de semana e feriados, contando com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
