Após o recebimento de denúncias de aglomeração em equipamentos esportivos no período noturno, a prefeitura solicitou à Enel o desligamento do fornecimento de energia para 53 quadras comunitárias. O desligamento começa a ser feito já nesta terça-feira (12) para evitar a reunião de pessoas e impedir a propagação do novo coronavírus na cidade.
Algumas das denúncias apresentadas aos setores de fiscalização da prefeitura relatavam até mesmo a realização de campeonatos, obrigando o município a realizar ações para interromper jogos e dispersar o público. As quadras do Alto da Serra e da comunidade Pedras Brancas (Mosela) são as que geraram maior número de reclamações até o momento.
“Nós temos procurado tomar diversas medidas para evitar aglomerações em todo município, porque o isolamento é uma das maiores armas que nós temos para evitar a propagação do coronavírus. Desde o início, proibimos a realização de eventos na cidade, mas ainda assim temos recebido denúncias de grupos que insistem em se colocar em situação de risco. Então estamos tomando mais uma medida dura para tentar impedir quem insiste em desrespeitar os cuidados com a saúde pública”, diz o prefeito Bernardo Rossi.
O Departamento de Iluminação Pública enviou uma lista à concessionária solicitando a suspensão do fornecimento de energia especificamente para os equipamentos de luz das quadras.
A lista inclui os espaços esportivos de: 24 de Maio, Alemão, Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Alto da Serra, Alto Independência, Alto Siméria, Amazonas, Araras, Atílio Marotti, Bairro da Glória, Bataillard, Bela Vista, Bingen, Boa Vista (Estrada da Saudade), Bonfim, Capitão Paladini, Cascatinha, Comunidade do Félix (Estrada da Saudade), Contorno, Corrêas, Estrada da Independência, Loteamento Samambaia, Meio da Serra, Montese (Estrada da Saudade), Morin, Mosela, Neylor, Parque Municipal de Itaipava, Pedras Brancas, Pedro do Rio, Posse, Retiro, Rua Araruama (Quitandinha), Rua Ceará (Quitandinha), Rua Evaldo Braga (Independência), Rua Gaspar Gonçalves (Quarteirão Brasileiro), Rua João de Deus (Quarteirão Brasileiro), Rua João Kopke (Fazenda Inglesa), Rua Lopes Trovão (Meio da Serra), Rua Luiz Winter (Bingen), Rua Presidente Sodré (Siméria), Rua Santa Isabel (Caxambu), Rua Sergipe (Quitandinha), Sargento Boening, Samambaia, São Sebastião, Taquara, Vale do Carangola – duas quadras, Vale do Sossego, Valparaíso, Vila São José, e Vista Alegre.
Quase 80 estabelecimentos intimados por descumprimento de decretos
Desde o início das ações de fiscalização sobre os decretos com medidas de combate ao coronavírus, 53 estabelecimentos de comércio não essencial foram intimados por manter as portas aberta e 23 por causarem aglomeração. O total 76 intimações foi registrado até a última quinta-feira (8). O trabalho feito em conjunto pela Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Procon desde meados de março também gerou 33 multas por causa das irregularidades.
O decreto 1.103, editado em 21 de março, estabelece que só estão autorizados a funcionar os estabelecimentos comerciais de atividades consideradas essenciais – ou seja, mercados, padarias açougues e peixarias, farmácias, lojas de materiais hospitalares e serviços de saúde, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, distribuidoras de água e gás e lojas de ração e produtos veterinários. As lojas de materiais de construção e que vendem equipamentos de proteção individuais também estão autorizados pelo decreto 1.108, de 26 de março.
Quem não se encaixa nesses casos descritos só pode funcionar com sistema de entrega em domicílio. E mesmo aqueles estão autorizados devem garantir que o cliente permanecerá tempo suficiente apenas para compra do produto, ou seja, não pode permitir consumo no interior do estabelecimento.
“Essas medidas tem um objetivo principal, que é evitar aglomeração de pessoas, que é uma das principais armas para evitar a disseminação do coronavírus. Essas medidas são para salvar vidas e por isso que a fiscalização tem sido intensa desde os primeiros decretos”, destaca a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Karina Bronzo.
Além dos órgãos de fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Procon, as ações contam com apoio também da Guarda Civil e da Polícia Militar.
Das multas aplicadas, oito foram para estabelecimentos não essenciais que insistiram em permanecer abertos e 24 para aqueles que podem funcionar, mas causaram aglomeração. As autuações são feitas, em geral, após os estabelecimentos repetirem a irregularidade depois de receberem uma primeira notificação. Essas multas começam em R$ 800 e são dobradas em caso de reincidência.
